Publicidade
Publicidade
Publicidade
:
Sex
01/08/14
Araguaína

Parcialmente Nublado

34º 18º

Divulgada lista dos pré-selecionados para Minha Casa Minha vida

18/05/2013 11h17 | Atualizado em: 20/05/2013 09h17
Texto:
Gostou?
  • (7)
  • (7)
Compartilhe:
Divulgação

Da Redação
 

Foi divulgado no Diário Oficial dessa sexta-feira, 17,a lista dos cadastrados pré-selecionados para o programa “Minha Casa Minha Vida”, por meio de um sistema de pontuação baseado nos critérios de seleção definidos pelo Ministério das Cidades e pelo Município de Araguaína.

Segundo a portaria 610, cada critério corresponde a 20 pontos, e mais 20 pontos, por cada membro familiar menor de idade.

Clique aqui e confira a lista completa

Critérios de seleção

De acordo com a lei nº. 11.977, de 7 de julho de 2009, os critério nacionais de seleção para o programa Minha Casa Minha Vida são: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

O município de Araguaína, por meio do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, definiu mais três critérios de seleção: famílias que residem em áreas insalubres ou de riscos de inundação e desmoronamento, especificadamente aqueles moradores de ocupações irregulares às margens de encostas, barrancos, córregos e áreas de proteção permanente, desabrigadas ou desalojadas; famílias que residam em áreas públicas ocupadas irregularmente ou áreas de interesse público declaradas mediante ato do Chefe do Poder Executivo e famílias que moram de aluguel ou casas cedidas.

Denúncias apontando irregularidade

De acordo com a Portaria, durante um período de 5 dias úteis, os nomes publicados, ficarão à disposição para eventuais denúncias sobre irregularidades em descumprimento a legislação, tais como: pessoas aqui relacionadas que já possuem a casa própria; ou renda familiar comprovada superior a R$1.600,00 e ou pessoas casadas ou ainda com união estável que declararam ser solteiras.

As Denúncias deverão ser feitas através do telefone 3411-5600 (das 8h às 12h e das 14h às 18h), de segunda a sexta (20/05 a 24/05/2013) ou no email:habitacao@ araguaina.to.gov.br. As informações serão apuradas pela Secretaria Municipal de Habitação.

Após a apuração das denúncias, caso seja constatadas Irregularidades, o cadastrado pré-selecionando será excluído automaticamente.
 

Acompanhe nossas atualizações em tempo real:

Compartilhe no Facebook Compartilhe no Twitter Compartilhe via E-mail
Texto:
Gostou?
  • (7)
  • (7)
Compartilhe:

“Os comentários aqui postados são de inteira responsabilidade de seus autores, não havendo nenhum vínculo de opinião com a Redação da equipe do Portal O Norte”

Publicidade
Publicidade

Tem uma reportagem, fotos, vídeos, histórias ou curiosidades?

Mande para nossa redação. Seja você o REPÓRTER.