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Para comerciantes, propostas de indenização são absurdas

10/07/2017 09h28 | Atualizado em: 10/07/2017 11h20
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Portal O Norte

Dezenas de comerciantes que trabalham na Feirinha foram notificados para desocuparem os imóveis na região. A ação faz parte do projeto de revitalização “Nova Feirinha” e conta com a participação da prefeitura, Defesa Civil, e Polícia Militar.

As demolições na região tiveram início na madrugada do último dia 27 de junho e foi marcada por confusão, quando proprietários de imóveis que estavam sendo destruídos acionaram a Defensoria Pública alegando que não foram notificados da ação. Diante dos fatos, o órgão entrou com uma ação na justiça para barrar as demolições de forma provisória até que os procedimentos legais fossem executados no sentido de assegurar o direito dos proprietários dos imóveis. O pedido foi acatado pela Justiça através de uma liminar concedida no mesmo dia.

Após a suspensão judicial, a prefeitura firmou um acordo com os comerciantes e moradores da região se comprometendo a notificá-los com antecedência o cumprimento das notificações foi executado no dia 07 de julho quando o documento começou a ser entregue aos interessados de forma presencial.

A prefeitura disponibilizou aos comerciantes que atuam na região optarem por receber uma indenização ou trabalharem no espaço do galpão verde até que a Nova Feirinha seja concluída. Sendo que os que decidirem pela última opção devem comprovar com documentos a posse do antigo imóvel e assim, neste período, ficarão livres de custos como taxas municipais.

Já os comerciantes que são apenas locatários dos imóveis que serão derrubados, poderão trabalhar no galpão mas terão de arcar com um valor de locação do espaço de forma proporcional ao que pagam no atual imóvel.

Mais de 80 comerciantes receberam a notificação. Agora, eles têm o prazo de dez dias para apresentar uma eventual contestação ou manifestação quanto ao valor de indenização proposto pela prefeitura.

Manifestação

Na tarde de sábado (08), moradores e comerciantes que foram notificados pela prefeitura realizaram uma manifestação onde contestavam os valores de indenização propostos pelo município.

É uma proposta absurda!”, afirmou Silvia Ribeiro, proprietária do comércio “Coco Verde”, fundado há mais de 42 anos por seu pai conhecido popularmente como “João do Coco” e que foi morto a tiros ano passado quando trabalhava no local.

De acordo com Silvia, junto com a notificação a prefeitura apresentou uma proposta de indenização no valor de R$ 35 mil reais. A comerciante afirmou que fez uma avaliação do imóvel indicando que o mesmo vale R$ 500 mil reais e destacou que vai contestar o valor proposto pela prefeitura. A comerciante destacou que não é contra a revitalização mas acredita que as ações devem ser realizadas de forma justa.

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