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“Nunca adquiri área irregular”, se defende empresário citado em denúncia

Daniel Lélis
Da Redação


Em entrevista concedida na tarde de ontem, 10, à nossa reportagem, o empresário Francisco Modesto, proprietário da concessionária Novo Rio, comentou a matéria publicada pelo Portal O Norte na segunda-feira, dia 9, referente a supostas irregularidades que envolveriam uma área que teria sido adquirida por ele. (Confira a reportagem na íntegra, aqui)

Segundo o mototaxista Pedro Costa, autor da denúncia, o empresário teria adquirido e regularizado o imóvel, que fica localizado ás margens da Marginal Neblina, próximo a Avenida Filadélfia, através de uma liminar judicial, sendo beneficiado em detrimento de um morador que já estava na área há mais de 30 anos e teria requerido antes de Francisco a doação do imóvel ao Município.

O outro lado da história
De acordo com Francisco Modesto, na verdade a área mencionada na matéria, de cerca de 1.714 m² e avaliada em R$ 1 milhão e duzentos mil reais, não lhe pertence. O proprietário, segundo ele, seria Júnior Torquato. “Minha propriedade fica do lado da do Júnior tem aproximadamente 5000 m² e não está a venda. É só uma parcela da área total que tem mais de 20 mil m² e foi divida em 4 partes”, explica.

Os quatro proprietários da área, afirma o empresário, fizeram um acordo para aterrar o local de uma só vez, o que pode causar a impressão equivocada de que o imóvel pertença a apenas uma pessoa.

Modesto conta que o antigo dono era um senhor que morava na região há mais de 30 anos e que conquistou a propriedade do bem através de usucapião: “Ele plantava cana-de-açúcar no local; vivia ali há muito tempo e resolveu vender o imóvel que era seu”, pontua.

O empresário assegura que tanto ele quanto os outros três que adquiriram partes da área referida o fizeram depois que esta já se encontrava devidamente legalizada: “Diferente do que afirma o mototaxista, compramos o bem do antigo proprietário e não o recebemos como doação do Poder Público”, destaca ele, que finaliza dizendo: “Nunca adquiri área irregular na minha vida”.
 

Médicos do Hospital Regional de Araguaína pedem demissão em massa

Luidiniz Brito
Da Redação


Nos últimos dias o Hospital Regional de Araguaína (HRA) vem sendo alvo de uma série de denúncias noticiadas pelo Portal O Norte.

Agora mais uma denúncia chegou à redação do Portal, proveniente de uma fonte do HRA que temendo represálias solicitou sigilo quanto ao seu nome. De acordo com suas informações, a área de atendimento a queimados do Hospital Regional de Araguaína (HRA) não está funcionando, por falta de profissionais.

O motivo da ausência de atendimentos é que os médicos da cirurgia plástica, ao todo quatro profissionais - responsáveis principalmente pelo socorro de vítimas de queimaduras - pediram demissão em massa. Portanto, desde o dia primeiro deste mês o HRA não presta mais atendimento a tais pacientes.

Entenda o motivo do pedido de demissão
De acordo com a fonte do Portal, a Secretaria de Saúde do Estado parou de pagar plantão extra aos médicos. O plantão extra é necessário quando não há profissionais suficientes para cumprir uma escala de atendimento aos pacientes da área de queimados. Entretanto, a fonte alega que apesar de os médicos continuarem fazendo o plantão, o pagamento extra não estaria sendo efetivado.

Visto que não seriam pagos pelo trabalho, optaram pelo pedido de demissão e saíram todos: “A crise está tanta, que os profissionais concursados preferem pedir demissão e perder o concurso, a se sujeitar aos mandos e desmandos da Secretaria”, informou.

Os médicos da área de cirurgia plástica trabalhavam 40 horas semanais e faziam cinco plantões extras no mês, o que totalizava cerca de R$ 5 mil para cada um, conforme disse o denunciante. Ele entende que esse valor é baixo perto do custo que a Secretaria de Saúde poderia ter contratando outros profissionais. Além disso, é difícil conseguir um cirurgião plástico com urgência, por existirem poucos dispostos a trabalhar no HRA: “não tem outro médico pra vir pra cá, porque ninguém quer”, desabafou.

Existe ainda o receio de que outros profissionais do Hospital Regional tenham a mesma atitude dos que saíram, pois a Secretaria de Saúde pode deixar de efetuar pagamento a todos os médicos pelo referido serviço prestado. “Eles vão parar de pagar os plantões extras e vão comprometer todas as escalas, de todos, como por exemplo, da cirurgia geral e clínica médica”, esclareceu o médico.

Problema instalado
Por conta de todo este problema envolvendo a Secretaria de Saúde do Estado e cirurgiões plásticos do HRA, a vítima de queimadura grave precisará se deslocar até Palmas ou outra capital. Acarretando alto custo para o Tocantins, porque, os queimados geralmente precisam ser transportados de avião e não de ambulância, por sentirem muitas dores e necessitarem de atendimento imediato.

Desse modo, a Secretaria de Saúde empregaria muito mais recursos com esse procedimento de transporte do que pagando aos médicos pelos plantões extras, disse o denunciante ao Portal O Norte: “É trocar os R$ 5 mil, que eles pagam por mês ao médico por, mais ou menos, R$ 50 mil”. Seria, conseqüentemente, desperdício de dinheiro público, em detrimento da população, colocada em risco.

Projeto do Executivo é retirado de votação por falta de coerência

Dágila Sabóia
Da Redação


Na manhã dessa terça-feira, 10, mais um projeto do Executivo foi retirado da pauta de votação. Trata-se do projeto de Lei de nº 069/011 que dispõe sobre a doação e desafetação de uma área de preservação ambiental localizada no Loteamento Parque Sonhos Dourados. Em troca da regularização do seu lote que ocupa um espaço de 215,45m² da quadra afetada, o morador ofereceu à prefeitura, uma outra área na cidade para fazer a permuta.

De acordo com as palavras do vereador e presidente da Câmara, Elenil da Penha (PMDB), o projeto já havia sido retirado de votação, três vezes consecutivas e pela quarta vez, o chefe do Executivo na Câmara Municipal, Mané Mudança (DEM) resolveu retiraria novamente o projeto da pauta.

Aparentemente chateado, com o posicionamento dos vereadores contra a aprovação, Mané Mudança chegou a pedir que este projeto não fosse mais apreciado pela Câmara: “Vou retirar novamente esse projeto e vou pedir pra não retornar mais, porque ele não passa!”.

A justificativa da retirada se deu pelo fato de o projeto “não atender a coletividade”, disse o vereador Gerônimo Cardoso (PMDB), já que apenas uma das pessoas que ocupa a quadra afetada seria beneficiada com a regularização.

Assim, os vereadores sugeriram que o Executivo reapresentasse “um projeto mais organizado para que não uma pessoa e sim todos os que já construíram suas moradias no local fosse beneficiado”, explicou Jorge Frederico.

Destacando as observações já citadas pelos outros vereadores e afirmando seu posicionamento, em entrevista à reportagem do Portal O Norte, Bethânia disse que se o projeto entrasse em votação ele se posicionaria desfavorável: “Se observarmos os dispositivos do Estatuto das Cidades veremos que não seria coerente atender positivamente a esse projeto que precisa ser reformulado no sentido de garantir não apenas a uma pessoa, mas a todos que estão inseridos na questão, respeitando assim o interesse da coletividade”.

Depois do breve debate em torno do assunto, Mané Mudança retirou o projeto, admitindo a necessidade de apresentar em caráter coletivo, a regularização da área.

Após a decisão de Mané, o vereador Divino Bethânia (PP) agradeceu a flexibilidade do colega de trabalho: “Mané está usando a democracia e sabe que a questão aqui é impessoal”, disse.



 

Mototaxista acusa presidente da Câmara Municipal de abuso de poder

Daniel Lélis
Da Redação


A redação do Portal O Norte foi procurada pelo mototaxista, Pedro Costa, 34 anos, que em entrevista apresentou denúncia contra o vereador e presidente da Câmara, Elenil da Penha (PMDB), que é acusado pelo mototaxista, por abuso de poder.

O fato teria acontecido durante uma sessão da Câmara, na manhã do dia 29 de março deste ano, em que Elenil teria supostamente usado da sua autoridade legítima como presidente da Casa para expulsar da sessão, Pedro Costa.

O mototaxista conta que participava da sessão que discutia assuntos referentes à sua atividade, quando foi, segundo ele, sem nenhuma justificativa, convidado a se retirar da sede do poder Legislativo Municipal. Revoltado, Pedro Costa afirma: “Eu pago meus impostos e ainda tenho que aguentar esta humilhação".

Reação
Em busca de uma reparação para o suposto dano causado, Pedro procurou o Ministério Público no dia 31 de março. Em resposta, a assessoria de uma das promotoras da instituição, Ana paula Catini, o orientou a fazer um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) alegando o fato e também procurar um defensor público ou o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do ITPAC para ingressar com uma representação judicial contra Elenil da Penha.


Pedro Costa finalizou a entrevista afirmando que ainda semana, seguiria a recomendação do Ministério Público: "Quero justiça!”. Pontua.

Nossa reportagem procurou o vereador Elenil da Penha, que preferiu não comentar sobre o assunto.

Camiseta ilustrando críticas à prefeitura e Câmara é entregue a vereador

Luidiniz Brito
Da Redação

 

Na sessão da Câmara de Vereadores de Araguaína, dessa segunda-feira, 9, um fato curioso provocou a indignação e preocupação dos Vereadores no que diz respeito à imagem do Poder Legislativo da cidade. 

Duras Críticas
Tudo começou no início da sessão, quando o vereador Divino Bethânia Júnior (PP)  falou sobre uma camiseta que foi entregue a ele, por alguém que pediu a não divulgação de seu nome.

A vestimenta criticava o prefeito e os vereadores, por meio de frases e desenhos, insinuando que ambos não atuavam. Dizia: “Você caiu no conto do Bigode”. Uma referência implícita a Valuar Barros (DEM).

Os desenhos da camiseta representavam alguns monumentos de Araguaína e a cidade inteira estava dentro de uma enorme cratera. 
 
“Isso aí é mais um candidato a prefeito querendo aparecer”, disse Gerônimo Cardoso (PMDB) sobre quem mandou confeccionar a camiseta. Acrescentou ainda: “Essa pessoa nunca deve ter vindo à Câmara”. Isso porque os vereadores foram acusados de não fazer nada pela cidade.

O vereador Mané Mudança (DEM) acredita na mesma hipótese levantada por Gerônimo: “Tenho certeza que essa pessoa é um pré-candidato a prefeito”.

“Visite Araguaína antes que acabe”. Esta é uma frase que Jorge Frederico (PMDB)  falou já ter visto adesivada, em vários veículos em Araguaína. O vereador mostrou-se preocupado com as repercussões negativas de dizeres como este e com o caso da camiseta mostrada por Bethânia Júnior. “Araguaína precisa ser respeitada”, defendeu Jorge Frederico.

“Caso a Câmara tenha sua imagem prejudicada de alguma maneira, tomaremos as devidas providências, inclusive jurídicas”, disse o presidente da Câmara, Elenil da Penha (PMDB).

Mendigos deixados em Araguaína
O vereador Gipão (PR) contou outro caso inusitado que ocorreu na cidade. Segundo ele, soube por alguém, não identificado, sobre um grupo de mendigos, provenientes de outras cidades, trazidos para Araguaína de van e deixados na Praça das Bandeiras. Falta saber de onde vieram tais pessoas.
 

Servidora quebra silêncio e fala sobre denúncia contra ex-vice-prefeito de Goiatins

Dágila Sabóia
Da Redação


Quase seis meses depois, servidora pública do Estado quebra o silêncio e fala pela primeira vez em entrevista exclusiva à equipe de reportagem do Portal O Norte, sobre denúncia de calúnia, difamação, injúria e ameaça, envolvendo vice-prefeito da cidade de Goiatins.

O nome da servidora comissionada é Neusilene Arruda Campos, 35 anos, que atualmente trabalha no Ministério Público do Estado, na cidade de Araguaína. A denúncia aponta três acusados, entre eles, Antônio Luiz Pereira Silveira, Oficial de Justiça que já ocupou o cargo de vice-prefeito na cidade de Goiatins.

Uma observação constatada pelo Portal O Norte que teve acesso a cópias do processo que incrimina os acusados é o fato dos mesmos, terem uma ficha suja na Justiça. As certidões de antecedentes criminais estão anexadas ao Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) aberto por Neusilene Campos.

De acordo com relatos da servidora, ela foi humilhada publicamente e na presença de sua família por três cabos eleitorais do atual governador Siqueira Campos (PSDB) que no momento ameaçaram-na entre outras coisas de conseguir demiti-la do emprego a qual era contratada pelo Estado.

Entenda o caso
O episódio aconteceu no dia 5 de outubro de 2010, após as eleições. Segundo Neusilene, naquela noite ela havia saído para jantar com seu marido na época e dois filhos menores em um restaurante conhecido da cidade e que antes mesmo de sentar-se à mesa ela foi surpreendida com ofensas verbais por parte de João Assis Coelho, Marcílio Gomes de Sousa e o ex-vice-prefeito, Antônio Silveira.

Diante da agressão em local público, Neusilene Campos disse apenas que conversaria depois em outro local sobre esse assunto, mas os envolvidos insistiam em dar continuidade à humilhação. Tal atitude deixou a vítima bastante constrangida: "Eu estava num local público com minha família e foi vergonhoso ver meus filhos presenciarem esse absurdo, além disso tinha muita gente no local", diz ela.

Neusilene afirma que foi humilhada e agredida com palavras de baixo calão proferidas pelos acusados e que por diversas vezes durante a discussão o ex-vice-prefeito de Goiatins, Antônio Silveira, repetia que ela perderia o emprego no Estado pois “quem mandava no poder agora eram eles”.

O senhor oficial de justiça [Antônio Luiz Pereira Silveira], disse que após o dia primeiro de janeiro de 2011, posse do atual governador Siqueira Campos, eu estaria na rua e não trabalharia mais”. A ameaça, segundo ela, foi cumprida.

Neusilene afirma que de fato, após o episódio, foi demitida de seu trabalho comissionado no qual permaneceu contratada durante cerca de 8 anos: “Fui incluída na lista dos mais de 15 mil comissionados que perderam seu emprego no início deste ano”.

Segundo Neusilene o caso de agressão pode ter motivação política, explicando que naquela cidade, trabalhou por cerca de dois anos na Astos FM, a única rádio comunitária de Goiatins e apresentava o programa “Encontro Marcado”, onde realizava entrevistas com personalidades do município e do Estado e fazia um trabalho social junto à comunidade: “Ajudava muitas pessoas, que às vezes escreviam cartinhas pedindo ajuda para problemas de doenças ou querendo cestas básicas”, exemplificou Neusilene.

Além disso, a radialista divulgava notícias de denúncias sobre as problemáticas que envolvia o Poder Municipal e na cidade sua imagem pública havia conquistado muitos admiradores em meio à comunidade que já cogitava seu nome como futura prefeita da cidade. Portanto, Neusilene Campos afirma que provavelmente o ciúme político pode ter motivado o conflito com o ex-vice-prefeito e consequentemente a ação dos envolvidos.

A radialista explica que apesar da perseguição por parte do ex-vice-prefeito, conseguiu retornar ao serviço público com o aval do Procurador Geral de Justiça do Estado, Clenan Renault de Melo: “Graças a Deus tem pessoas que reconhece a competência do meu trabalho e eu pude voltar para minha função onde trabalhei por tantos anos”, diz.

Consequências
Após o fatídico episódio, a servidora pública conta que sua vida mudou drasticamente, inclusive seu casamento foi destruído: “Não tive o apoio de meu então esposo que é primo do vice-prefeito, ele dizia que não queria se envolver na questão, então meu casamento de 19 anos acabou e eu tive que me mudar da minha própria cidade, deixei pra trás um trabalho que eu amava e minha casa, tudo por culpa desse acontecimento”, desabafa.

Residindo em Araguaína atualmente, Neusilene Campos, após o fim do relacionamento ocasionado pelo fato relatado, faz tratamento psicológico e também tem acompanhamento psiquiátrico além de tomar remédios para controlar seu estado depressivo.

Apesar das dificuldades enfrentadas ela diz ter esperança de superar a dor e ressentimento que tanto a incomoda: “Hoje eu apenas sobrevivo, ele [o ex-vice-prefeito] tentou destruir a minha vida, mas com fé em Deus e ajuda das pessoas que me apoiam, que graças a Deus são muitas, eu vou conseguir vencer”, diz emocionada.

O acordo
Diante dos fatos relatados, a vítima deu início a um processo criminal contra os três autores e através de um Termo Circunstaciado de Ocorrência (TCO) registrado em 28 de outubro de 2010 com o processo nº 2010.0010.3697-0/0, deu início a uma briga judicial.

A intenção inicial de Neusilene Campos era de processar os acusados de acordo com o artigo 138, 139, 140 e 147 do CPB (calúnia, difamação, injúria e ameaça). Todavia, ela mudou seu posicionamento.

Na audiência de conciliação ocorrida no dia 7 de dezembro de 2010, foi feito um acordo financeiro, antes mesmo de mover uma ação por danos morais cíveis.

Com base nos documentos anexados ao processo, o Oficial de Justiça e ex-vice-prefeito, foi condenado a lhe pagar R$ 4 mil reais, João Assis realizou um acordo de R$ 3 mil reais, enquanto Marcílio Gomes ainda terá que comparecer a outra audiência programada para dia 9 de junho de presente ano para definir o valor a ser pago.

O arrependimento
Entretanto, Neusilene Campos, afirma que se arrependeu da decisão de fazer o acordo com os acusados justificando que no momento ela não estava em condições de tomar uma decisão acertada. Ela explica ainda que as conseqüências foram graves e diz que “o valor acordado é irrisório diante de todo o constrangimento e problemas que causou a mim e minha família” e acrescenta “Nenhum valor do mundo paga o que eu estou passando”.

Agora mais consciente do caso, Neusilene Campos afirma que decidiu retomar a questão e como forma de reparar seu erro ela quer levar o nome do ex-vice-prefeito, Antônio Silveira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ela alega que o ex-vice-prefeito na posição de alguém público e principalmente pelo fato de ser um servidor do Judiciário, deveria dar o devido exemplo à população. A servidora ainda afirma que lamenta não poder fazer o mesmo com os outros envolvidos, já que nenhum deles é serventuário da Justiça.

De acordo com Neusilene na entrevista concedida, um fator muito importante no processo foi o que a motivou em retomar o caso contra o vice-prefeito. Segundo ela, no TCO consta um “abaixo-assinado de repúdio” contra a ação dos acusados.

A radialista e servidora comissionada, explica que entre as pessoas que assinaram o documento estavam vereadores do município e de acordo com ela algumas pessoas que o assinaram foram ameaçadas posteriormente pelo vice-prefeito: “Ele foi na casa de algumas pessoas e tentou coagi-las por estarem na lista e eu tenho como provar. Isso é um absurdo, se observarmos que o fato partiu de um Oficial de Justiça. Temos que dar um basta nisso!”, protesta. Um trecho do documento deixa claro o repúdio e indignação das pessoas que o assinaram:

Ficamos horrorizados em saber que uma pessoa que se diz servidor da Justiça, outro que se diz funcionário público municipal e por último outro que presta serviço no município, atacaram de forma covarde a moral e a honra dessa senhora diante de seus filhos menores e grande número de pessoas, deixando nós, goiatinenses, perplexos”.

Finalizando a entrevista, Neusilene Campos inconformada com o fato de o ex-vice-prefeito poder escapar impune da questão afirmou com convicção à nossa equipe que irá até as últimas instâncias para conseguir uma punição severa ao Oficial de Justiça e ex-vice-prefeito de Goiatins. “Já que só posso recorrer contra o vice prefeito, eu vou até o fim porque ele não pode sair impune dessa, estou fazendo isso não só por mim, mas para que nenhuma outra pessoa possa passar por um constrangimento como esse. isso eu não desejo a ninguém”.





Projetos do Executivo são novamente retirados da pauta por falta de esclarecimentos

Luidiniz Brito
Da Redação

 

Nesta terça-feira, 03, a Câmara Municipal de Araguaína tratou sobre regularização de lotes e doação dos mesmos pela prefeitura e a respeito da legalização das prestações de contas da FUNAMC (Fundação de Atividade Municipal Comunitária). Aproveitou também para prestar uma homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e ao Dia do Parlamento, comemorado nacionalmente.

Comemoração
Hoje, 03 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Imprensa. A data foi lembrada pelos representantes do Legislativo da Câmara Municipal de Araguaína.

O Dia do Parlamento também é comemorado hoje e a principal função do Parlamento é criar leis garantindo dignidade aos cidadãos. As câmaras municipais desempenham este papel, além de fiscalizarem os trabalhos das prefeituras.

Reconhecendo o valor da imprensa, o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Elenil da Penha (PMDB) verbalizou sua opinião: “Se não fosse a imprensa, como as pessoas saberiam o que estamos discutindo? A imprensa possibilita que as pessoas, na sua casa, tenham acesso à informação.”

Regularização e doação de lotes
Os vereadores da Câmara Municipal de Araguaína discutiram nesta terça-feira sobre a regularização de lotes e doação dos mesmos aos seus ocupantes atuais, nos bairros: São Francisco, Setor Brasil e Cimba.

Um projeto encaminhado à Câmara pela prefeitura visa doar alguns lotes localizados nos bairros já citados. Todavia, pela falta de explicações mais detalhadas foi criticado pelos vereadores.

Jorge Frederico (PMDB) disse que pedirá vistas ao projeto. Enquanto Gerônimo Cardoso (PMDB) alertou que tal atitude não resultará em nada. Visto que a Câmara já solicitou a listagem das pessoas beneficiárias. No entanto, até agora o Poder Executivo, interessado na aprovação, não atendeu ao pedido.

“O projeto não diz quem serão os beneficiários. Eu fico contrariado com as pessoas que fazem pouco caso da gente. Eu quero ao menos que o município apresente a listagem dos beneficiários. Parece que eles têm medo que a gente saiba.” Disse Gerônimo Cardoso, demonstrando toda sua indignação.

Em decorrência desses questionamentos o vereador Mané Mudança (DEM), líder do prefeito Valuar de Sousa Barros (DEM), solicitou a retirada do projeto da pauta para, posteriormente, trazer a listagem dos beneficiários das doações e foi devidamente atendido.

 
Legalização das prestações de contas da FUNAMC
Outro projeto também foi retirado de pauta a pedido de Mané Mudança, o que trata da legalização das prestações de contas da FUNAMC.

A FUNAMC (Fundação de Atividade Municipal Comunitária) realiza ações sociais junto à população carente. Como: entregas de cestas básicas, passagens e atendimento em velórios. Além disso, disponibiliza assistência técnica para a implantação de programas de desenvolvimento comunitário às entidades, grupos e membros da comunidade.

Pretendendo legitimar o trabalho executado pela FUNAMC o vereador Mané Mudança defendeu o projeto da prefeitura, que intenta efetivar a legalização das prestações de contas feitas pela FUNANC.

Entretanto, os vereadores pediram mais detalhamento do projeto, pois não entendiam o porquê de se regulamentar as contas da fundação dos últimos 13 anos, portanto, desde 1998.

O porquê da retirada dos projetos da pauta
“Retiramos os projetos por entendermos que o parlamento concorda e discorda. E pares da casa discordaram da forma como viram os projetos. Eu não quero me confrontar com meus pares, que tem me respaldado em outros projetos, que foram aprovados.” Explicou Mané Mudança ao Portal O Norte.

Conforme informou o vereador isso foi feito para que o projeto retorne sem erro à Câmara. Desse modo, seria aprovado por unanimidade, acredita.
 

Vereadora promete não sossegar enquanto Maternidade não cumprir Lei do Acompanhante

Daniel Lélis
Da Redação


 

 
Em reportagem publicada no dia 20 de abril, o Portal O Norte mostrou que segundo denúncias, o Hospital e Maternidade Dom Orione (HDO) estaria descumprindo a Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/05), que prevê que toda parturiente tem direito a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto imediato.

Na ocasião, o site revelou que um pai que desejava acompanhar a esposa grávida durante o parto foi impedido pela maternidade sob a justificativa de que somente mulheres poderiam fazê-lo, uma vez que a privacidade das outras gestantes ficaria comprometida com a presença de um homem.

Ainda segundo ele, que na época preferiu não se identificar, o hospital num primeiro momento afirmou que o acompanhamento era completamente inviável, só mudando de posição e apresentando a possibilidade de realizá-lo depois que este apresentou a lei que o prevê. (Leia a matéria na íntegra aqui)

Providências
Em entrevista exclusiva à nossa equipe de reportagem, a vereadora Terezona (PR) comentou a denúncia e afirmou que já tomou providências com relação ao fato. De acordo com ela, foi feito um requerimento no dia 18 de abril convidando a Drª Wallyde, diretora técnica do HDO, para falar das normas do hospital referentes à aplicabilidade da Lei do Acompanhante.

A vereadora ressaltou que até o presente momento o hospital não ofereceu qualquer resposta, e que a partir desta semana, na hipótese de o HDO permanecer omisso, estará se dirigindo até ele para conversar com a responsável no sentido obter os devidos esclarecimentos.

Adaptação?
Terezona contou ainda que tomou conhecimento da postura do HDO frente à Lei do Acompanhante porque um vizinho que gostaria de acompanhar a esposa durante o parto não pode fazê-lo em razão da negativa do hospital.

A vereadora afirma que na época foi até a Maternidade, munida da Lei nº 11.108, para cobrar explicações a respeito e que, apenas depois de pressionar a instituição, é que esta permitiu o acompanhamento. Com a ressalva de sempre: somente mulheres podem acompanhar a parturiente durante o parto.

Conta Terezona: “a justificativa do HDO foi a de que a maternidade ainda estaria se adaptando ao que determina a Lei do Acompanhante. Agora eu pergunto: cinco anos depois que a regra entrou em vigor ainda estão se adaptando.?A lei existe para ser cumprida e nós não vamos sossegar enquanto o hospital não fazer o que ela manda”, assegurou a vereadora.

Repercussão
Após a publicação da denúncia, em meados de abril, o vereador Gideon Soares (PMDB) também prometeu analisar a denúncia contra a maternidade: “É preciso fiscalizar se o HDO cumpre ou não o que determina a Lei do Acompanhante, pois se não fazê-lo cabe denúncia junto ao Ministério Público”, afirmou ele em entrevista.

 

Academia grátis para idosos poderá se tornar realidade em Araguaína

Luidiniz Brito
Da Redação

 

O vereador Aldair da Costa, Gipão (PR), apresentará na próxima segunda-feira, 2 de maio, projeto à Câmara dos Vereadores, propondo academias grátis nas unidades de saúde da cidade e em entrevista exclusiva ao Portal O Norte.

Sobre o Projeto
Segundo o vereador, o texto do Projeto está em processo de elaboração, porque faltam alguns detalhes para viabilizá-lo mas destaca: “É provável que segunda ele já entre para as Comissões, que verão o lado jurídico, o lado da constitucionalidade do projeto”, disse o vereador.

Entre as justificativas para a efetivação do projeto está o fato de que muitos idosos realizam atividades físicas de maneira inadequada e em locais inapropriados.

O projeto visa, portanto, implantar em unidades de saúde de Araguaína, academias para os idosos onde os mesmos serão acompanhados por um educador físico, um fisioterapeuta e um psicólogo.

O vereador salienta que a oportunidade de realização de forma adequada das atividades físicas por parte dos idosos trará saúde e vitalidade a eles: “Acredito que além de melhorar a qualidade de vida, esta ação vai levantar o astral dos nossos idosos”, afirma.

Gipão explica que segundo prevê o projeto, o idoso que desejar frequentar a academia, deverá preencher um cadastro e além disso, a equipe médica da unidade também indicará pacientes que necessitarem de acompanhamento.

Custos
Questionado a respeito do custo para a implantação das academias,Gipão explica que ainda está realizando um levantamento minuncioso, mas adianta que o valor poderá chegar a R$ 70 mil reais por unidade de saúde.

Como idealizador da proposta e intentando apoio, o vereador Gipão tendo em vista os valores a serem investidos no projeto, sugere um caminho para ser adotado pela prefeitura de Araguaína: “Se o município não tiver condições de fazer em todas as unidades, que façam apenas em quatro. Com isso, mesmo não sendo o ideal, idosos de várias regiões da cidade seriam atendidos", pontua.

 

Dimas comparece à Câmara, fala de projetos mas não apresenta nada de concreto

Alessandro Sachetti
Da Redação

 

Na manhã desta segunda-feira, 25, a sessão da Câmara Municipal de Araguaína recebeu a visita do secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Tocantins, Ronaldo Dimas. A sessão também contou com a presença de alunos do curso de direito, administração e serviço social da ITPAC (Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos), que vieram acompanhar o trabalho dos vereadores neste começo da semana.

O secretário Ronaldo Dimas foi recebido avidamente pelos vereadores e pelo público presente, inclusive por um grupo de moradores do setor Vitória que compareceram à Câmara ostentando cartazes com cobranças e pedidos de melhorias ao secretário, principalmente na questão da regularização fundiária daquele setor.

Os vereadores agradeceram a presença do secretário e aproveitaram a oportunidade para cobrar informações referentes aos trabalhos realizados pela secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano estadual.

O vereador Mané Mudança, líder do prefeito na Câmara, cobrou do Secretário maior participação do governo nos problemas de Araguaína e disse esperar que se crie uma parceria entre o governo e o município, independentemente da atual gestão municipal não ter apoiado o governo estadual durante o último pleito eleitoral.

Crítica
O vereador Jorge Frederico, no uso da palavra, cobrou do secretário Ronaldo Dimas, investimentos na cidade para que sejam, cada vez mais, abertas as portas para indústrias geradoras de emprego e criticou, veladamente, a entrega de cestas básicas, que segundo ele é medida paliativa, ou seja, não resolve, o vereador finalizou dizendo: “Espero que a política utilizada para Araguaína seja a de geração de empregos e não a política de doação de cestas básicas, pois a população precisa de empregos”.

Recursos
O secretário Ronaldo Dimas, discursou sobre os problemas não só de Araguaína, mas de todo o Estado, falou sobre as estradas e ruas esburacadas, sobre a falta de atendimento médico e disse que este não é um problema só de Araguaína. O secretário disse que existem verbas para inúmeras melhorias e que grande parte dessas verbas estão indisponíveis hoje por conta da burocracia do sistema, ou seja, as verbas que são destinadas ficam “presas” aos projetos até que os mesmos sejam executados, essas verbas não podem ser utilizadas para outros fins.

O maior problema segundo ele é que existem projetos emperrados desde 2002 e inúmeros outros desde então também emperrados, ele explicou: “Temos mais de 340 milhões que estão sem a utilização devida, projetos emperrados desde 2002 que não foram concluídos e aplicados. Por conta disso esse dinheiro está indisponibilizado e trabalhamos a viabilização desses projetos para que essas verbas sejam finalmente utilizadas. O que ficou é passado, o que importa é daqui pra frente e esse é o trabalho que vem sendo realizado pelo governador Siqueira Campos

Feirinha
Existem também projetos da pasta do secretário Ronaldo Dimas que estão atrelados a projetos sociais, ou seja, são projetos de reestruturação na arquitetura da cidade que geram benefícios sociais, um desses projetos trata da reestruturação e reorganização da região onde hoje se encontra a Feirinha, região essa que é conhecidamente foco de uso de drogas e prostituição na cidade: “Esse é um problema social gravíssimo e antigo. O projeto já está pronto e irá reorganizar e reestruturar toda feirinha, projeto esse que será divulgado pelo governador Siqueira Campos quando ele entender que é o momento adequado para isso” completou o secretário.

Pavimentação
Ronaldo Dimas também disse que serão empregados 15 milhões de reais na pavimentação de setores de Araguaína que hoje não tem asfalto, no caso específico, o setor Maracanã e o setor Itaipu, obras essas que, segundo ele, devem ser iniciadas em breve e também beneficiarão os setores vizinhos. “Serão 15 milhões de reais a serem aplicados em Araguaína para pavimentação de dois setores, entre eles praticamente a totalidade do setor Maracanã e também a pavimentação do setor Itaipu. Na verdade serão beneficiados outros setores, adjacentes a esses, pois, não há como pavimentar um setor em sua totalidade sem adentrar outros setores, até para que a durabilidade dessa pavimentação seja muito maior” explicou.

Recuperação de ruas
Como foi questionado sobre os problemas das ruas de Araguaína, o secretário respondeu que não é de obrigação do estado recuperar as ruas da cidade. Essa responsabilidade, segundo ele, é da gestão municipal e o papel do Estado é apoiar os municípios na busca por recursos mediante projetos e propostas e argumentou: "O que faremos é dar apoio e buscarmos, juntos, projetos e propostas para a solução desses problemas em cada município” explanou, eximindo sua pasta da responsabilidade da recuperação da malha viária dentro dos municípios.

Setor Vitória
Em resposta aos moradores do setor Vitória que compareceram à Câmara com cartazes pedindo ajuda na regularização fundiária, Ronaldo Dimas foi direto em suas palavras e disse: “Quero dizer aos moradores do setor Vitória que estamos buscando a solução dos problemas de vocês em parceria com município para resolver a regulamentação, existe o problema na documentação e estamos averiguando quem é o real proprietário daquela área. Não é uma medida rápida, mas tenho certeza que vamos viabilizar essa regularização fundiária”.
 

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