Serão chamados os aprovados em quatro cargos que tinham sido suspensos pela Justiça - Crédito: Lia Mara

Os aprovados em quatro cargos do concurso público da educação de Palmas, que estavam com nomeações suspensas por decisão judicial, serão convocados para tomar posse antes do início do segundo semestre letivo de 2025. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) nas redes sociais e detalhado pela secretária municipal da Educação, Débora Guedes Leandro de Jesus, em entrevista à TV Anhanguera nesta terça-feira (24).

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PRAZO DE NOMEAÇÃO 

A prefeitura ainda não divulgou a data exata das nomeações, mas a secretária afirmou que a convocação acontecerá entre os dias 30 de junho e 1º de julho.

"Quando assumimos, nos primeiros 15 dias chamamos todas as funções liberadas pela Justiça. As que estavam judicializadas, não conseguimos por conta da liminar. Agora, com a queda da decisão, vamos nomear todos os aprovados dessas funções", explicou Débora Guedes.

CONCURSO PARCIALMENTE SUSPENSO

O concurso, que ofertou 3,5 mil vagas entre cadastro reserva e início imediato, teve o resultado final publicado em dezembro de 2024. No entanto, a Justiça suspendeu parte das nomeações após o Ministério Público Estadual (MPTO) apontar supostas irregularidades, como um "padrão atípico de gabarito" e falhas na elaboração das provas.

A suspensão foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas no final de abril, a 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas rejeitou o pedido do MPTO para anular parcialmente o certame. Com isso, a prefeitura pôde retomar as nomeações.

Até a última atualização, o MPTO não havia se manifestado sobre o anúncio da prefeitura.

MAIS DE 1,2 MIL SERVIDORES SERÃO NOMEADOS

De acordo com a secretária, serão nomeados 1.236 aprovados nas seguintes funções:

• Professor do Ensino Fundamental I 736 nomeados

• Supervisor Pedagógico 35 nomeados

• Orientador Educacional 35 nomeados

• Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil) 400 nomeados

Após a convocação, os candidatos terão 30 dias para tomar posse, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias.

APROVADOS JÁ SE PREPARAM PARA ASSUMIR

Após a decisão favorável da Justiça, a Comissão de Aprovados do concurso organizou um mutirão de consultas médicas para que nenhum candidato perca a vaga por falta de documentação exigida para a posse.

Em janeiro deste ano, enquanto aguardava a decisão judicial, a prefeitura chegou a contratar temporariamente os aprovados nesses cargos para atender a demanda da rede municipal de ensino.