O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) abriu o processo de seleção para o preenchimento de uma vaga de desembargador(a). O edital nº 567/2025, assinado nesta sexta-feira (24/10) pela presidente do tribunal, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, define que o cargo será ocupado pelo critério de antiguidade.
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A abertura da seleção ocorre após a aposentadoria voluntária do desembargador João Rigo Guimarães, oficializada em julho deste ano.
PRAZO DE INSCRIÇÃO
Segundo o edital, juízes e juízas de entrância final e intermediária podem se inscrever para concorrer à promoção. O prazo para manifestação dos interessados é de 10 dias a partir da publicação do edital, sem possibilidade de prorrogação.
ENTENDA O CASO
A vaga permanente foi oficialmente declarada aberta em 7 de julho de 2025, com a saída de João Rigo Guimarães. No dia seguinte, o decreto judiciário nº 478 do Tribunal Pleno aprovou a convocação do juiz Gil de Araújo Corrêa, titular da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Palmas, para atuar no gabinete de forma temporária.
Gil de Araújo Corrêa segue exercendo a função até a escolha e posse do novo desembargador ou desembargadora.
EDITAL DISPONÍVEL
Confira abaixo o Edital nº 567/2025.
