O Tocantins alcançou um marco inédito ao garantir a adesão de todos os seus 139 municípios à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com isso, o estado assegura R$ 101,6 milhões em recursos para o setor cultural até 2029 — sendo R$ 55 milhões destinados ao Estado e R$ 46 milhões para os municípios.

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ARTICULAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO E SOCIEDADE FOI DECISIVA

O resultado é fruto da mobilização conjunta entre o Ministério da Cultura (MinC), Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Comitê de Cultura do Tocantins, prefeituras, artistas e produtores culturais. Para o coordenador do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, o feito representa um avanço histórico:

“A adesão unânime reflete o compromisso coletivo em valorizar nossos artistas, tradições e patrimônios. Esses recursos vão democratizar o acesso à cultura e fortalecer a identidade regional.”

ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO  

Cícero Belém, chefe do escritório regional do MinC no Tocantins, destacou o planejamento eficiente que levou à adesão total:

“O Tocantins é exemplo de organização. A união entre os entes públicos permite que todos os territórios tenham acesso à PNAB. Agora, o foco é capacitar os gestores e garantir a boa execução da política cultural em cada cidade.”

NOVAS ETAPAS VÃO APOIAR PROJETOS E SABERES POPULARES

A próxima fase da PNAB será executada em três eixos principais:

• Apoio direto a trabalhadores e organizações culturais;

• Financiamento de bens e serviços culturais;

• Valorização da diversidade e dos saberes tradicionais.

Entre as ações previstas estão o custeio de espaços culturais, infraestrutura, editais e apoio a Pontos de Cultura. Conforme o Decreto nº 11.740/2025, os municípios devem aplicar pelo menos 60% dos recursos até 30 de junho de 2025.

MAIOR POLÍTICA CULTURAL DO BRASIL

Criada pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB é considerada a maior política pública de cultura da história do Brasil, com investimento total de R$ 3 bilhões até 2027. No Tocantins, os repasses são distribuídos com base na população e nos critérios do Fundo de Participação, promovendo mais equidade entre as regiões.

PRÓXIMOS PASSOS  

Após a aprovação dos Planos de Ação, os municípios devem concluir a adesão por meio da plataforma TransfereGov. O Ministério da Cultura e a Secretaria Estadual de Cultura seguirão prestando apoio técnico às prefeituras para garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso dos projetos locais.