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ELEIÇÕES 2020

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão termina nesta quinta

10 novembro 2020 - 10h21Por Agência Senado

Os brasileiros vão às urnas neste domingo (15) para eleger prefeitos e vereadores de 5.568 cidades do Brasil. As eleições municipais, originalmente marcadas para outubro, foram adiadas em 42 dias por conta da pandemia de coronavírus.

Na reta final da campanha, eleitores, candidatos e partidos devem respeitar o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir desta terça-feira (10), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável. A partir desta quinta-feira (12), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem expedir salvo-conduto em favor do eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

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A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no primeiro turno vai até esta quinta (12), que também é a data limite para a realização de reuniões públicas, comícios e debates. Sexta-feira (13) é o último dia para a divulgação paga de propaganda na imprensa escrita e na internet. No sábado (14) termina a propaganda por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

No domingo (15), os eleitores podem votar das 7h às 17h. Pessoas com 60 anos ou mais têm horário preferencial das 7h às 10h. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde houver segundo turno, a votação está marcada para 29 de novembro.

Eleições em números

São mais de 540 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Mais de 24 mil disputam a reeleição. Dos 5.570 municípios brasileiros, só não vai haver eleição no Distrito Federal e em Fernando de Noronha, locais que não contam com prefeituras ou câmaras municipais.

O Brasil tem 147.918.483 eleitores aptos a votar no dia 15 de novembro. Desse total, 79,5% possuem cadastro biométrico. Mas, por conta da pandemia de covid-19, não haverá identificação biométrica em 2020.

Nas eleições presidenciais de 2018, quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas. A taxa de abstenção para as eleições presidenciais foi de 20,32%.

Uma pesquisa realizada pelo portal Poder360 indica que 43% dos eleitores consideram arriscado comparecer às urnas por causa da pandemia de covid-19. Outros 52% avaliam que é seguro votar presencialmente nas eleições municipais de novembro.

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