Na avaliação do governo federal, a medida fortalece toda a cadeia do audiovisual. - Crédito: Imagem Ilustrativa A partir de 2026, as salas de cinema em todo o Brasil deverão reservar parte de sua programação para a exibição de filmes produzidos no país. A determinação foi oficializada por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 24.
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FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO
Com a nova norma, caberá à Agência Nacional do Cinema, a Ancine, acompanhar e fiscalizar o cumprimento da exigência. O texto estabelece a obrigatoriedade de um número mínimo de sessões ao longo do ano dedicadas exclusivamente a produções brasileiras.
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
O decreto também leva a assinatura da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e tem como objetivo ampliar o contato do público com o cinema nacional. A proposta é evitar que poucas produções concentrem a maioria das exibições, abrindo espaço para filmes de diferentes regiões, gêneros e temáticas.
IMPACTO NO SETOR AUDIOVISUAL
Na avaliação do governo federal, a medida fortalece toda a cadeia do audiovisual. A expectativa é de estímulo à produção, geração de empregos, aumento da renda e mais oportunidades para profissionais envolvidos na criação, produção e distribuição de filmes.
MAIS PREVISIBILIDADE
Embora a chamada Cota de Tela já existisse, sua aplicação dependia de renovações anuais. Com o novo decreto, a regra passa a ter caráter permanente, oferecendo maior segurança e previsibilidade para produtores, exibidores e investidores do setor cinematográfico brasileiro.
