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Geral

União Europeia aprova proibição de determinados produtos de plásticos

21/05/2019 16h33 | Atualizado em: 22/05/2019 13h58

Divulgação

A União Europeia (UE) aprovou hoje (21) formalmente a proibição, até 2021, do uso de determinados produtos de plástico de utilização única, como varas de balões e cotonetes.

De acordo com as novas regras aprovadas pelo Conselho da UE, entre os produtos estão também pratos e talheres.

A lei europeia relativa aos plásticos de utilização única é baseada na legislação da UE sobre resíduos atualmente em vigor. De acordo com comunicado do conselho, a legislação vai mais além, ao estabelecer normas mais rigorosas para os tipos de produtos e embalagens que se encontram entre os dez principais elementos poluentes encontrados nas praias europeias.

As novas regras proíbem a utilização de certos produtos descartáveis de plástico, para os quais existem alternativas, e introduzem medidas específicas para reduzir a utilização dos produtos descartados mais frequentemente.

Os produtos de utilização única são feitos total ou parcialmente de matéria plástica e destinam-se, em geral, a serem utilizados uma única vez ou durante um curto período de tempo antes de serem inutilizados. Os Estados-membros da UE firmaram acertaram alcançar, até 2029, o objetivo de recolhimento de 90% de garrafas de plástico, e estas terão de conter, pelo menos, 25% de material reciclado até 2025 e 30% até 2030.

A decisão de hoje do Conselho da UE é a última etapa do processo. 

O Uso de canudos plásticos em Araguaína

Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador José Ferreira Barros Filho (Ferreirinha) e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Araguaína proíbe o uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares, na cidade. No último dia 6, a Lei Municipal nº 3.098 foi sancionada pelo prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas.

De acordo com a Lei, os comerciantes têm prazo de 180 dias a partir do dia 8 de maio para se adaptar à proibição. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 500 na primeira ocorrência e o dobro em caso de reincidência.

Com a proibição, o descarte de produtos de plásticos será reduzido ajudando assim na preservação do meio ambiente, já que o processo de decomposição dessse material pode durar até quatro séculos, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.
 

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