Joselita Matos
Da Redação
Alguém ainda se lembra daquela frase dita na Roma Antiga: “pão e circo para o povo”. A frase foi dita pelo imperador romano Vespasiano, na época da construção do Grande Coliseu. Pois é, nada difere daqueles anos para hoje. O Governo Federal liberou mais um cartão de benefício para o povo trabalhador: o Vale Cultura.
Este benefício, assim como o Bolsa Família, é oferecido na forma de cartão magnético, sendo complementar em relação ao salário do trabalhador. O Governo Federal explica que o Vale Cultura só poderá ser gasto em teatro, cinemas, livros e CD’s.
O Vale Cultura foi criado em 27 de dezembro de 2012, pela Lei nº 12.761, sendo regulamentado pelo Decreto nº 8.084/2013 e pela Instrução Normativa nº 2, do Ministério da Cultura. Este vale consiste em um benefício mensal no valor de R$ 50,00, cumulativo e sem prazo de validade e pode ser usado em todo o território nacional, a ser fornecido pelos empregadores, aos seus empregados com vínculo empregatício formal.
O objetivo primordial deste benefício é facilitar o acesso e usufruir de produtos e serviços culturais, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos. O Vale Cultura é facultativo, tanto para a empresa como para o empregado.
Desde o dia 23 de setembro, deu-se início ao cadastramento das empresas interessadas em oferecer o cartão aos seus empregados. O sistema para a adesão ao programa já está disponível, por meio do site www.cultura.gov.br/valecultura; preenchendo o cadastro e apresentando os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária.
Cadastro
O empregador, no momento do cadastro, deve escolher com qual empresa operadora do cartão quer trabalhar. Até o dia 30 de setembro, já estavam cadastradas no Ministério da Cultura as operadoras: Alelo, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios, Brasil Pré-pagos, Credalimentação, Planvale e Banrisul.
Após este processo, o empregador deve informar, junto à empresa que escolheu, os dados dos seus empregados que vão receber o benefício para a produção do cartão. A taxa de administração a ser cobrada pelas operadoras pode variar entre 0 e 6%. E para as empresas que aderirem ao programa, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater nas despesas com o benefício.
Cartão: forma e pagamento
O Vale Cultura é um cartão pré-pago, ou seja, um cartão que já dispõe de um valor fixo onde o usuário poderá gastar todo este valor ao longo de cada mês. Mas também pode acumular o saldo para fazer uma compra de algo com um alto valor, não expirando os créditos nele de um mês para outro.
O valor do cartão é de R$ 50,00, sendo que a cada mês esse valor é recarregado. Os trabalhadores que solicitarem este benefício terá descontado no salário 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00. O Vale Cultura é oferecido a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, os que ganham acima disso podem solicitar o cartão, mas o desconto será superior a 10% em seu salário.
Os recursos desse benefício são provenientes do Ministério da Cultura, sendo repassados através do Fundo Nacional de Cultura, por meio do Plano Cultural, para as cidades que aderirem ao plano. As cidades que quiserem o benefício terão que criar conselhos locais de organização.
