Governo Federal discute passaporte da vacina nas fronteiras

O governo federal vai se reunir no fim da tarde desta segunda-feira (6) para discutir a recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a exigência do passaporte da vacina contra a Covid-19 a estrangeiros que tentem entrar no país pelas vias terrestre ou aérea. O documento, exigido em pelo menos 20 capitais brasileiras, já foi criticado diversas vezes pelo presidente Jair Bolsonaro.

A reunião, que está marcada para as 17h30 e é organizada pela Casa Civil, terá a participação dos ministérios da Justiça, Infraestrutura, Saúde e Relações Exteriores e também das subchefias de Articulação e Monitoramento, Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com a agenda pública, a Anvisa não participará da reunião, que deve ocorrer no Palácio do Planalto, em Brasília. A reportagem questionou o órgão sobre o encontro, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações da agência.

Os ministérios e as subchefias vão discutir pontos como as duas notas técnicas feitas pela Anvisa e publicadas no último novembro. As recomendações do órgão visam à exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 a estrangeiros que tentem entrar no país pelas vias terrestre ou aérea.

“A inexistência de uma política de cobrança dos certificados de vacinação pode propiciar que o Brasil se torne um dos países de escolha para turistas e viajantes não vacinados, o que é indesejado do ponto de vista do risco que esse grupo representa para a população brasileira e para o Sistema Único de Saúde”, diz a Anvisa.