MEIO AMBIENTE

Estado premia municípios com melhor desempenho do ICMS Ecológico

4 JUN 2025 • POR Da Redação • 10h29
Gestores foram premiados em cinco categorias que levam em consideração as ações ambientais desenvolvidas dentro do município - Marcel de Paula

Na manhã desta terça-feira (3), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), entregou troféus aos municípios que tiveram melhor desempenho no ICMS Ecológico 2024. O evento aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), durante o 1º Encontro de Secretários de Meio Ambiente.

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MUNICÍPIOS PREMIADOS

Foram reconhecidos Araguaína, Couto Magalhães, Dois Irmãos, Gurupi, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Palmas, Palmeirópolis, Porto Nacional, Santa Rosa e Wanderlândia.

IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA

Marcello Lelis, secretário de Meio Ambiente, afirmou que a premiação será oficializada anualmente. Ele destacou que o programa tem 22 anos e repassou R$ 150 milhões no ano passado. “A premiação motiva todos os municípios a se dedicarem mais à preservação ambiental,” explicou.

PARTICIPAÇÃO E VALORIZAÇÃO

Ellen Amaral, diretora de Gestão de Resíduos Sólidos, destacou que todos os municípios participaram da seleção. “O troféu simboliza o reconhecimento das boas práticas ambientais no Tocantins,” disse.

COMO FUNCIONA O ICMS ECOLÓGICO

Cristiane Peres, diretora de Inteligência Ambiental, explicou que o programa destina 13% do Índice de Participação dos Municípios (IPM) baseado nas ações ambientais comprovadas. Nos últimos cinco anos, o Tocantins já repassou cerca de R$ 160 milhões aos municípios.

PREMIAÇÃO POR CATEGORIAS

Os municípios foram avaliados em cinco áreas: política ambiental, controle de queimadas, conservação da biodiversidade, saneamento básico e conservação da água, e conservação do solo.

DESTAQUES DO PREMIO

Porto Nacional e Lajeado foram duplamente premiados. Porto Nacional ficou em 1º lugar em saneamento e 3º em conservação do solo. Lajeado conquistou 1º lugar em conservação do solo e 3º em saneamento.

DECLARAÇÕES DOS PREFEITOS

Ronivon Maciel, prefeito de Porto Nacional, destacou o trabalho sério da equipe ambiental. Já a prefeita Márcia Enfermeira, de Lajeado, ressaltou o reconhecimento nacional dos projetos “Cidade Limpa” e “Artesanato Sustentável”.

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