Justiça autoriza retomada das obras da ponte que liga Xambioá a São Geraldo

A Justiça Federal autorizou a continuidade das obras da ponte sobre o rio Araguaia, que liga os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA), na rodovia BR-153. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), em defesa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

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A estrutura tem 1,7 km de extensão e está 95% concluída, mas seguia com os trabalhos paralisados por conta de uma disputa judicial. O projeto é considerado estratégico para o escoamento da produção agropecuária do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

OBRA INTEGRADA AO NOVO PAC

A ponte integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai conectar dois importantes modais de transporte: a ferrovia Norte-Sul e a hidrovia Tocantins-Araguaia. A expectativa é reduzir o tempo de viagem, diminuir custos logísticos e fortalecer a malha de exportação da região Norte e Centro-Oeste.

Atualmente, a travessia entre os dois estados ainda é feita por balsa.

DISPUTA JUDICIAL

A obra foi interrompida por decisão judicial após pedido da OAS Engenharia e Construção S.A., que alegou ter sido excluída de forma indevida da licitação. O processo foi paralisado, afetando o andamento da construção.

A AGU argumentou que a interrupção gerava prejuízos graves à população, à logística nacional e aos cofres públicos. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os argumentos e autorizou a retomada da licitação e das obras.

A paralisação poderia elevar os custos da obra em até R$ 130 milhões, segundo o tribunal, especialmente se os serviços tivessem que ser realizados em períodos chuvosos.

INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA  

A ponte sobre o rio Araguaia contará com 12 metros de largura de pista, além de acostamentos e calçadas de 1,5m em cada lado. O projeto vai facilitar o transporte de cargas como soja e gado, além de atender à crescente demanda da produção agropecuária no Tocantins e no sul do Pará.

Segundo Alex Rabelo, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ponte é essencial para a integração entre ferrovia e hidrovia na região.

ATRASO E VALOR REAJUSTADO

Apesar de o contrato ter sido assinado em 2017, durante o governo Michel Temer, a ordem de serviço só foi emitida em 2020. A previsão inicial era de três anos de obra, mas os atrasos e entraves judiciais postergaram a entrega.

O orçamento também sofreu alterações. Inicialmente estimada em R$ 132 milhões, a ponte já ultrapassa os R$ 232 milhões somando os acessos. Segundo o Dnit, a entrega da ponte está prevista para o segundo semestre de 2025.

Os acessos à ponte ainda não foram construídos. No Tocantins, o trecho vai do km 1,20 ao km 2,90 da rodovia. Já no Pará, do km 151,56 ao km 151,87. O Dnit não divulgou uma data para finalização desses trechos.