Projeto garante vacinação especial para prematuros pelo SUS

Um projeto de lei apresentado no Senado quer assegurar que todos os recém-nascidos prematuros tenham acesso igualitário a vacinas e imunobiológicos especiais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e aguarda tramitação nas comissões temáticas da Casa.

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O QUE DIZ O PROJETO

O PL 2.721/2025 determina que bebês prematuros recebam vacinas específicas, como a hexavalente acelular e a imunização contra o vírus sincicial respiratório (VSR), além de outros imunizantes recomendados por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

A medida vale para todos os prematuros, independentemente da idade gestacional ou do peso ao nascer. Os imunizantes deverão estar disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

AMPLIAÇÃO DA REDE E CONSCIENTIZAÇÃO

O projeto também determina que o Poder Executivo amplie a rede de CRIEs em todo o país e promova campanhas para conscientizar a população sobre a importância da imunização de prematuros.

“Os nascidos de forma prematura são particularmente vulneráveis ao agravamento de doenças e infecções, sobretudo respiratórias”, explicou Dra. Eudócia, ao defender a importância de estratégias específicas para esse grupo.

ALTA MORTALIDADE 

Na justificativa, a senadora citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam o parto prematuro como a principal causa de morte em crianças menores de cinco anos. No Brasil, cerca de 12% dos nascimentos são prematuros, o que representa aproximadamente 340 mil bebês por ano.

Ela também destacou que vacinas como a hexavalente acelular ainda têm acesso restrito na rede pública, o que torna urgente a adoção de políticas mais inclusivas.