Lula sanciona lei que libera R$ 22 bi para pesquisa e inovação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei 847/2025, que autoriza o uso do superávit financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a concessão de empréstimos. A medida permitirá a liberação integral de cerca de R$ 22 bilhões para investimentos em pesquisa e inovação no país.

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REFORÇO NA NOVA INDÚSTRIA BRASIL

Segundo o presidente, a decisão vai impulsionar a inovação em áreas estratégicas da Nova Indústria Brasil, além de fortalecer Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) em todas as regiões.

"Investir em pesquisa e inovação é investir no futuro do Brasil", escreveu Lula em rede social.

REGRAS DO NOVO ARCABOUÇO FISCAL

O Novo Arcabouço Fiscal, aprovado em 2023, prevê que até 50% do orçamento do FNDCT em cada ano pode ser destinado a empréstimos, enquanto a outra parte vai para bolsas e editais. A nova lei amplia a possibilidade de usar recursos não aplicados em anos anteriores para financiar projetos via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

 INTERIORIZAÇÃO DA CIÊNCIA

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a medida vai potencializar a integração regional e descentralizar os investimentos.

“O FNDCT ganhou maior relevância nos governos do presidente Lula, que reafirma a ciência, tecnologia e inovação como pilares estratégicos para o futuro do país”, destacou.

INVESTIMENTOS CRESCEM 

De acordo com o governo federal, os aportes no setor saltaram de R$ 2 bilhões, em 2021, para R$ 12 bilhões, em 2024, com previsão de chegar a R$ 14 bilhões em 2025. O fundo é o principal instrumento público de financiamento para ciência, tecnologia e inovação no Brasil.