Homem é condenado a três anos de prisão por agredir ex-companheira de 17 anos

Um homem de 28 anos foi condenado nesta sexta-feira (8) a três anos de prisão pelo crime de lesão corporal qualificada por violência doméstica e familiar. O caso aconteceu em maio de 2024, em Araguanã, região norte do Tocantins, contra sua ex-companheira, que tinha 17 anos na época. A pena foi fixada pelo juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, que também determinou indenização de R$ 1.520,00 por danos morais à vítima.

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ATAQUE E PRISÃO EM FLAGRANTE

Segundo o processo, o crime ocorreu após uma discussão motivada por ciúmes. O agressor desferiu socos no rosto da vítima, que conseguiu ligar para a mãe e pedir ajuda. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem em flagrante.

CICLO DE VIOLÊNCIA 

Durante a audiência, a jovem minimizou os fatos e afirmou ter provocado o acusado. O magistrado considerou essa atitude compatível com o ciclo de violência doméstica, no qual a vítima tende a assumir a culpa pela agressão sofrida. Para o juiz, a suposta provocação não justifica a conduta violenta, que foi agravada pela vulnerabilidade da vítima.

PENA E INDENIZAÇÃO

A pena será cumprida em regime inicial semiaberto, levando em conta a gravidade do crime, a menoridade da vítima e a confissão espontânea do réu. A indenização foi fixada com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que presume dano moral em casos de violência doméstica contra a mulher, dispensando prova adicional.