Congresso analisa projetos para proteger infância na rede

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma sessão de comissão geral para debater medidas de proteção a crianças e adolescentes na internet. A comissão contará com parlamentares e convidados especialistas no tema.

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IMPORTÂNCIA DO DEBATE

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta. Segundo ele, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre segurança digital de menores, e um grupo de trabalho estudará a questão nos próximos 30 dias.

DENÚNCIAS DE ADULTIZAÇÃO INFANTIL

O tema ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress sobre perfis que exploram crianças e adolescentes em conteúdos com pouca roupa, danças sensuais ou falas sobre sexo, monetizando esses vídeos nas plataformas digitais. Especialistas chamam essa prática de “adultização infantil”.

PROPOSTA DO PRESIDENTE LULA

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso uma proposta para regulamentar o funcionamento das redes sociais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse Lula.

O presidente ressaltou que atualmente ninguém assume a responsabilidade pelos conteúdos online e que é necessário garantir segurança às crianças e adolescentes, prevenindo ataques e crimes digitais, como pedofilia.