Governo reavalia projeto do Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nesta segunda-feira, 18, a revalidação do Projeto de Lei (PL) que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE/TO).

O comunicado foi feito durante reunião com representantes do setor produtivo na Assembleia Legislativa (Aleto).

AJUSTES NO PROJETO

Segundo o governador, o PL será reavaliado para atender às demandas do agronegócio sem comprometer o desenvolvimento sustentável.

“Esse projeto será reconstruído de maneira que não iniba a produção. Queremos que o setor continue crescendo e gerando emprego, mas com equilíbrio. Por isso, será feito um reestudo antes de reapresentá-lo”, afirmou Wanderlei Barbosa.

PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO

O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson da Rocha Lima, reforçou a necessidade de alinhar desenvolvimento e meio ambiente.

“É a marca do Governo garantir que produção e preservação caminhem juntas. O diálogo com o setor produtivo e a sociedade é fundamental”, destacou.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

O secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, explicou que o modelo atual não contempla os ajustes necessários.

“O governador determinou a retirada do projeto para que possamos construir uma proposta viável, com a participação popular e maior integração entre Seagro, Meio Ambiente e Seplan”, disse.

Já o presidente da Aleto, Amélio Cayres, defendeu um processo participativo.

“Este projeto precisa ser construído ouvindo todos os setores, sempre respeitando a legislação ambiental. O governador entendeu que era melhor abrir espaço para uma discussão mais aprofundada”, pontuou.

IMPORTÂNCIA DO ZEE/TO

O Zoneamento Ecológico-Econômico é considerado estratégico para o planejamento territorial. Ele define diretrizes para o uso racional do solo, levando em conta aspectos ambientais, sociais e econômicos.
Entre seus principais pontos estão:

• zonas institucionais, voltadas à conservação e aos povos originários;

• zonas de desenvolvimento integrado, que conciliam produção e preservação;

• zonas estratégicas de consolidação, destinadas à ocupação humana planejada e sustentável.