Estado e MinC formalizam adesão a novos programas da Política Nacional Aldir Blanc

O Governo do Tocantins formalizou a adesão aos três novos programas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) voltados a investimentos em infraestrutura, ações continuadas e formação de gestores culturais.

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O termo de adesão foi assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a solenidade de posse da nova diretoria do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizada na noite de quarta-feira (20), em Bonito (MS).

PERCENTUAIS MÍNIMOS 

A participação nos programas não é obrigatória, mas exige que o Tocantins aplique o percentual mínimo definido pelo MinC sobre os repasses recebidos:

• Apoio a Ações Continuadas e Requalificação da Infraestrutura de Cultura (InfraCultura): 10% do valor repassado

• Formação de Agentes Públicos de Cultura: 1% do valor anual do repasse

O Tocantins participou ativamente dos grupos de trabalho formados pelo MinC e pelo Fórum Nacional de Secretários, que resultaram na publicação das portarias ministeriais que instituíram os programas. Outros estados também formalizaram a adesão durante o evento, como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre e Ceará.

POSSE DA NOVA DIRETORIA DO FÓRUM

Eleita em maio, a nova diretoria tem como presidente Danielle Barros (secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro) e como secretária-geral Úrsula Vidal (Pará).

“Hoje é um dia de alegria, de festa, de afirmação e de luta, como sempre foi na pauta cultural. Celebramos a cultura brasileira e precisamos fortalecê-la em diálogo, para ampliar o segmento cultural e criativo. Esta é uma construção conjunta de todos nós, colegas secretários”, afirmou Danielle Barros durante o discurso de posse.

A diretoria também conta com vice-presidentes regionais e membros do Conselho Fiscal de diversas unidades da federação, reforçando a articulação nacional na gestão cultural.

IMPORTÂNCIA DA ARTICULAÇÃO 

A ministra Margareth Menezes destacou o impacto das políticas culturais Aldir Blanc e Paulo Gustavo, afirmando que estas ações transformaram a vida de milhares de pessoas. Segundo a ministra, a cooperação entre o Ministério e o Fórum é fundamental para consolidar políticas públicas que chegam diretamente à população.

O anfitrião do evento, Eduardo Mendes, diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, ressaltou que a realização da posse no interior do estado permite mostrar de forma concreta onde os investimentos federais chegam e fortalece a manutenção das políticas públicas culturais no Brasil.

VISITA DA MINISTRA AO TOCANTINS

Durante a solenidade, a ministra confirmou ao secretário Tião Pinheiro que fará uma visita ao Tocantins ainda em 2025. A agenda, discutida durante jantar de comemoração, visa conhecer os projetos culturais estaduais e reforçar a parceria entre governo estadual e MinC.

O secretário Tião Pinheiro comemorou a confirmação: “Apresentamos à ministra o trabalho do Governo do Tocantins para o fomento do setor cultural regional, a parceria com o MinC e a ativa participação da sociedade civil. Ela se sensibilizou e nos deu essa excelente notícia”, afirmou.