Governo do Tocantins realiza mutirão de regularização fundiária

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), inicia nesta terça-feira, 26, atendimentos para regularização fundiária no município de Combinado, região sudeste do estado. A área contemplada abrange cerca de 15 mil hectares de terras.

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ATENDIMENTOS NA SEDE E NA ZONA RURAL

Os atendimentos técnicos e jurídicos ocorrerão na sede da prefeitura, no centro da cidade, a partir das 8 horas. Equipes técnicas também atuarão na zona rural, realizando georreferenciamento das áreas e vistorias ocupacionais nas propriedades dos interessados.

O projeto permite que as famílias rurais tenham acesso aos serviços sem precisar se deslocar até Palmas, distante 591 km de Combinado.

OBJETIVO DO PROJETO

Segundo o presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura, a iniciativa garante segurança jurídica para os tocantinenses e facilita o acesso da população às políticas de regularização fundiária.

“O Instituto promove esses atendimentos para impulsionar a segurança jurídica para os tocantinenses”, afirma Fontoura.

PARCERIA COM A PREFEITURA

O projeto é realizado em parceria com a Prefeitura de Combinado, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo do Tocantins e o Executivo municipal.

As ações ocorrem em ciclos, nos quais servidores do Itertins permanecem no município por períodos determinados para viabilizar o acesso ao título definitivo das terras pelos interessados.

PERSPECTIVAS DE TITULAÇÃO

A previsão é que sejam titulados cerca de 350 lotes localizados nos loteamentos Combinado Agro Urbano de Arrais, da 1ª à 7ª etapa, ao final do processo.