Suposto esquema de "sites de fachada" estaria desviando verba de mídia da Câmara

Um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à divulgação das atividades legislativas da Câmara Municipal de Palmas ganhou repercussão e ameaça se transformar em um escândalo político. As denúncias apontam que assessores parlamentares estariam criando sites de fachada para receber irregularmente verbas públicas.

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A prática lembra o modelo conhecido como “rachadinha” e, caso seja confirmada, pode configurar crimes como peculato, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro e até formação de organização criminosa.

VERBAS SOB SUSPEITA

Cada vereador de Palmas tem direito a quase R$ 300 mil por ano para custear despesas de mandato, incluindo a divulgação das ações parlamentares. Contudo, o Portal da Transparência da Câmara não detalha claramente os beneficiários desses recursos.

De janeiro a setembro deste ano, a Câmara já desembolsou R$ 5,1 milhões com a Cota de Despesa de Atividade Parlamentar (Codap). O montante total empenhado para 2025 é de R$ 6,5 milhões.

COMO FUNCIONARIA O ESQUEMA

Segundo relatos de bastidores, o funcionamento seria simples: assessores registrariam sites de notícias fictícios, sem equipe, redação ou relevância jornalística, apenas para emitir notas fiscais de publicidade e obter reembolso via Codap.

Esses pagamentos retornariam em parte aos parlamentares supostamente envolvidos, enquanto os responsáveis pelos sites ficariam com uma fração pelo papel de intermediários. Assim, recursos que deveriam garantir transparência e acesso à informação estariam sendo usados para enriquecimento ilícito.

AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

A prática, segundo fontes, não é exclusiva de Palmas e já teria sido observada em outras Casas Legislativas do Tocantins. Apesar disso, ainda não houve reação efetiva de órgãos de controle como o Ministério Público, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Questionada, a Câmara de Palmas ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso e como funcionaria o processo de fiscalização da Codap. 

IMPACTO NA CREDIBILIDADE DA IMPRENSA

Além do prejuízo financeiro e político, o caso pode trazer consequências graves para o jornalismo local. A proliferação de páginas de fachada fragiliza veículos legítimos, gera confusão na população e mina a credibilidade da imprensa, que já enfrenta desafios para se manter sustentável.

Esse efeito colateral coloca em risco um dos pilares da democracia: o acesso da sociedade à informação de qualidade.