STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados acusados de plano golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Eles são acusados de participação em um plano para reverter o resultado das eleições de 2022.

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O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Antes de tratar do mérito, Moraes deve analisar pedidos das defesas, que questionam a validade da delação premiada de Mauro Cid, alegam cerceamento de defesa e pedem a retirada do caso do STF.

VOTAÇÃO E SESSÕES RESERVADAS

Após Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria de três votos definirá a decisão do colegiado.

O julgamento foi iniciado na semana passada, quando ocorreram as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação dos réus. As sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro também foram reservadas para a conclusão do caso.

ACUSAÇÕES DA PGR

Segundo a denúncia, os acusados teriam participado da elaboração do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e até homicídio de autoridades, como Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A PGR também aponta que os réus tinham ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Outro ponto é a minuta de decreto para decretar estado de defesa e de sítio, que teria como objetivo impedir a posse de Lula e seria de conhecimento de Bolsonaro.

QUEM SÃO OS RÉUS

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar. Ele responde apenas por três crimes: organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

POSSÍVEIS PENAS

Se condenados, os réus podem cumprir pena em regime fechado caso a decisão ultrapasse oito anos de prisão. Sentenças menores poderão começar no semiaberto. A prisão, no entanto, só será executada após a análise de recursos.

As defesas ainda poderão apresentar embargos de declaração, recurso que raramente altera o resultado. Para que haja um novo julgamento no plenário do STF, os acusados precisariam de pelo menos dois votos pela absolvição, o que abriria espaço para embargos infringentes.