MP apura falhas em atendimento a bebês com cardiopatia

O aumento de reclamações sobre o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a se reunir com o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Instituto Isac (Instituto Saúde e Cidadania) e médicos da equipe técnica. O encontro aconteceu no dia 4 de setembro.

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HOSPITAL DE ARAGUAÍNA É REFERÊNCIA

Desde 2020, o Hospital Municipal de Araguaína é o único no Tocantins a realizar cirurgias cardíacas em recém-nascidos com problemas congênitos. Antes, pacientes precisavam ser transferidos para outros estados.

Participaram da reunião as promotoras de Justiça Bartira Quinteiro, de Araguaína, e Araína Cesárea, de Palmas, ambas especializadas na defesa da saúde.

RECLAMAÇÕES DE PACIENTES E FAMILIARES

As denúncias recebidas pelo MPTO apontam falhas no atendimento pré e pós-cirúrgico. A dificuldade estaria ligada ao fato de a equipe médica principal morar em Minas Gerais e vir ao Tocantins apenas uma vez por mês.

A secretária municipal de Saúde, Ana Paula Abadia, admitiu a falta de cirurgiões pediátricos no país, mas informou que a equipe foi reforçada com mais dois médicos para ampliar o suporte e melhorar o acompanhamento dos pacientes.

DEMANDAS DO MPTO

O Ministério Público recomendou que a Secretaria avalie a possibilidade de trazer os cirurgiões mais vezes ao Tocantins e que sejam adotados protocolos de telemedicina para fortalecer o acompanhamento à distância.

Outra queixa apresentada por familiares foi a dificuldade para acessar prontuários médicos, já que estaria sendo exigida a retirada presencial em Araguaína. O Instituto Isac disse desconhecer a prática, mas se comprometeu a ajustar a entrega conforme a orientação do MPTO.

O órgão também sugeriu que a equipe médica estabeleça protocolos de comunicação com familiares, para oferecer atendimento mais humanizado e transparente sobre os riscos dos procedimentos.

ESCLARECIMENTOS DA EQUIPE MÉDICA

Os profissionais reforçaram que as cirurgias são complexas, tanto pela gravidade dos casos quanto pelas condições em que alguns pacientes chegam, especialmente os transferidos de Palmas, muitas vezes com infecções que impedem a realização imediata das operações. Eles também elogiaram a estrutura oferecida pelo hospital.

ACOMPANHAMENTO PELO MPTO

As cirurgias de cardiopatia congênita seguem sob monitoramento da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína e da 27ª Promotoria de Justiça de Palmas. O acompanhamento abrange desde a apuração de desassistência até a análise da qualidade dos serviços prestados e ocorrências de óbitos.