Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal conhecida como trama golpista. As penas variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado.

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A execução das penas ainda não é imediata, pois os réus podem apresentar recursos contra a decisão.

RECURSOS E PRAZOS

Após o fim do julgamento, o STF tem até 60 dias para publicar o acórdão, documento que reúne os votos dos ministros. Com isso, as defesas têm cinco dias para protocolar embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais omissões ou contradições.

Normalmente, os embargos não alteram o resultado e tendem a ser rejeitados. Caso sejam negados, o STF poderá determinar a execução imediata das penas, possivelmente entre novembro e dezembro.

O placar da votação foi de 4 votos a 1 favoráveis à condenação, impedindo que os réus levem o caso ao plenário do STF.

LOCAIS DE CUMPRIMENTO DAS PENAS

Os condenados não devem cumprir pena em celas comuns. Oficiais do Exército, da Marinha e delegados da Polícia Federal podem ter direito à prisão especial, prevista no Código de Processo Penal.

As celas especiais ficam no presídio da Papuda (DF), na superintendência da Polícia Federal ou nas instalações do Comando Militar do Planalto, cabendo ao ministro Alexandre de Moraes definir o local.

POSSIBILIDADE DE PRISÃO DOMICILIAR

Bolsonaro pode solicitar prisão domiciliar devido a problemas de saúde decorrentes da facada sofrida na campanha eleitoral de 2018. A medida dependerá da avaliação do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, o ex-presidente já cumpre prisão domiciliar em outro processo.

RÉUS CONDENADOS

Entre os condenados estão:

• Jair Bolsonaro (capitão e ex-presidente);

• Alexandre Ramagem (delegado da PF e ex-diretor da Abin);

• Almir Garnier (almirante, ex-comandante da Marinha);

• Anderson Torres (delegado da PF, ex-ministro da Justiça);

• Augusto Heleno (general, ex-ministro do GSI);

• Paulo Sérgio Nogueira (general, ex-ministro da Defesa);

• Walter Braga Netto (general, ex-ministro e candidato a vice em 2022).

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, firmou acordo de delação premiada e não cumprirá pena.