Novo Cartão do SUS passa a usar CPF como identificador oficial

Desde esta terça-feira (16), o novo Cartão Nacional de Saúde (CNS) passou a exibir o nome e o CPF do cidadão, substituindo o antigo número. A medida foi anunciada pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) no mesmo dia em que entrou em vigor.

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LIMPEZA DA BASE DE DADOS

A mudança faz parte da higienização do Cadastro de Usuários do Sistema Único de Saúde (CadSUS). O total de registros caiu de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.
Desse total, 246 milhões já estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões seguem sem CPF, em análise para possível inativação. Cadastros inconsistentes ou duplicados também estão sendo eliminados.

ATENDIMENTO GARANTIDO

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam a ser atendidos normalmente. "Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas", afirmou.

PRAZO DE INATIVAÇÃO

A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026, a uma média de 11 milhões por mês. Desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Ao final do processo, a base de usuários do SUS deverá se igualar ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.

CADASTRO TEMPORÁRIO

Segundo o ministério, foi criado um cadastro provisório, válido por um ano, para cidadãos atendidos sem CPF. A medida é voltada a situações emergenciais em que o documento não pode ser apresentado no momento do atendimento. Após a regularização, será necessário informar o CPF.

GRUPOS ESPECÍFICOS

Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo número do Cadastro Nacional de Saúde.

INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS

Todos os sistemas de informação do SUS passarão a usar o CPF como identificador. A mudança começará pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.
O prazo para conclusão é dezembro de 2026, com integração ao sistema nacional de dados (IND), coordenado pelo MGI.

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*JORNAL OPÇÃO

Desde esta terça-feira, 16, o novo Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a exibir o nome e CPF ao invés do antigo número. A mudança foi anunciada pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) no mesmo dia em que entrou em vigor. 

A pasta iniciou uma limpeza da base de cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde  (SUS), conhecida como CadSUS. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.

Desse total, 246 milhões já estão vinculadas ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. O processo de "higienização", como o ministério nomeia a ação, alcança ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.

Na entrevista coletiva do anúncio da nova medida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo SUS. "Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas", disse.

A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026, uma taxa de 11 milhões por mês. Desde julho deste ano, 54 milhões já foram suspensos. Ou seja, ao final da ação, a base de cadastros de usuários do SUS será equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.

Segundo o ministério, a mudança foi possível devido à interoperabilidade do CadSUS e da base de dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único do cidadão e viabilizando acesso a dados como histórico de vacinas e medicamentos garantidos no programa Farmácia Popular.

Em nota, a pasta informou ter estabelecido um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF, válido por um ano. De acordo com o comunicado, o sistema de saúde atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência. No entanto, após a alta ou regularização desses casos, é necessário apresentar o documento.

Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde.

O ministério informou que vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para que passem a utilizar o CPF do paciente.  a começar pelos mais utilizados por estados e municípios, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.

O calendário, segundo Padilha, será pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo para conclusão é dezembro de 2026. O CadSUS também será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI.

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