Guimarães garante aprovação de projetos sobre direito do consumidor e bioeconomia
17 SET 2025 • POR Da Redação • 17h53
A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou o Projeto de Lei nº 2.600/2019, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, que define como prática abusiva o não fornecimento do troco devido ao consumidor. O parecer favorável foi apresentado pelo deputado federal Alexandre Guimarães (MDB/TO), relator da proposta.
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ZONA FRANCA DA BIOECONOMIA
Também recebeu parecer favorável e foi aprovado o Projeto de Lei nº 4.958/2023, apresentado pela deputada Elcione Barbalho. A iniciativa cria a Zona Franca da Bioeconomia, com o objetivo de estimular a sustentabilidade e fomentar o desenvolvimento econômico da Amazônia.
DESTAQUE DO DEPUTADO TOCANTINENSE
Com as duas aprovações, Alexandre Guimarães reforça seu protagonismo no colegiado, consolidando avanços em pautas voltadas tanto à defesa do consumidor quanto ao fortalecimento da economia amazônica.