Câmara pauta urgência de projeto de anistia aos condenados de 8 de janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou nesta quarta-feira (17) a votação da urgência do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta original é do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

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Segundo Motta, a aprovação da urgência permitirá que um relator seja indicado rapidamente, viabilizando a elaboração de um texto substitutivo que tenha apoio da maioria da Casa. Com a medida, o projeto não precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será analisado diretamente no plenário.

TRAMITAÇÃO E RELATORIA

O projeto de Crivella estava na CCJ e tinha como relator Rodrigo Valadares (União-SE), responsável por um parecer de um projeto apensado ao de Crivella. Hugo Motta separou a tramitação das duas proposições e indicará um novo relator.

Apesar de tratar da anistia, o teor do projeto ainda não é público, e os deputados negociarão um novo texto para discussão do mérito, prevista para as próximas semanas. Não há data definida para a votação final.

POSICIONAMENTO DE HUGO MOTTA

Em publicação nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que busca conduzir o debate com equilíbrio, respeitando o regimento e as lideranças, e destacou a necessidade de pacificação e diálogo no país. Motta reforçou que cabe ao plenário decidir sobre a proposta.