ACORDO EXTRAJUDICIAL

Estado vai redistribuir vagas não preenchidas do concurso da Educação 2023

19 SET 2025 • POR Da Redação • 17h25
Reunião foi realizada nesta quinta-feira, 18, no Ministério Público do Tocantins - Seduc

O secretário de Estado da Educação, professor Hercules Jackson Moreira Santos, reuniu-se nesta quinta-feira (18) com representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para discutir a continuidade do Protocolo de Intenções do Acordo Extrajudicial que trata da redistribuição das vagas não preenchidas do Concurso da Educação de 2023.

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Segundo o secretário, a Seduc tem atuado com transparência e celeridade. “Nosso papel é garantir que cada etapa seja conduzida de forma eficiente. Reafirmamos ao Ministério Público a disposição da Seduc em assegurar a convocação dos aprovados, respeitando a ordem classificatória e contemplando os municípios com vagas disponíveis”, disse.

VAGAS NÃO PREENCHIDAS

O concurso ofertou 5.021 vagas, mas parte delas ficou ociosa em algumas localidades, enquanto outras regiões registraram candidatos excedentes. Para resolver a situação, o acordo firmado entre a Seduc, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o MPTO prevê o aproveitamento dos aprovados, com base em critérios de isonomia e equidade.

EDITAL DE REMOÇÃO

Entre as medidas já adotadas, o Governo publicou o Edital de Remoção Interna, com 490 vagas ofertadas para mudança de lotação de professores efetivos. O resultado final saiu em 10 de setembro, com 112 vagas preenchidas. As remoções serão efetivadas em janeiro de 2026.

REDISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

A próxima etapa será o Edital de Redistribuição de Vagas, voltado a áreas de maior déficit, como Matemática, Química e Física. Candidatos excedentes poderão ser convocados para preencher esses cargos.

“Estamos avançando para dar plena efetividade ao acordo firmado. Já garantimos a mobilidade dos servidores efetivos com a remoção interna e, agora, trabalhamos para publicar o edital complementar que permitirá a redistribuição das vagas remanescentes”, destacou o secretário.

Até o momento, 4.394 profissionais já foram convocados, sendo 1.102 além do número inicial de vagas ofertadas.