Prefeitura do TO anuncia corte de salários, gratificações e demissões

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins anunciou um conjunto de medidas de ajuste fiscal para conter o impacto da queda nas receitas municipais em 2025. Com redução superior a meio milhão de reais por mês, as ações têm como objetivo equilibrar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais.

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QUEDA NOS REPASSES DO ICMS E FPM AGRAVA SITUAÇÃO FINANCEIRA

A principal causa da retração financeira é a diminuição dos repasses do ICMS, feito pelo Governo do Estado, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enviado pelo Governo Federal. Além disso, houve redução nas arrecadações próprias, como IPTU, ITBI e ISS.

Segundo dados da gestão municipal, a perda total chegou a R$ 7,6 milhões entre janeiro e setembro de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Apenas o FPM teve queda de R$ 788 mil entre agosto e setembro — de R$ 4,09 milhões para R$ 3,3 milhões.

A Prefeitura destacou que o problema não é exclusivo de Paraíso. Outros municípios tocantinenses, como Palmas, Gurupi e Porto Nacional, também anunciaram medidas de contenção diante da frustração de receitas.

CORTES SALARIAIS E REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES

Para reequilibrar o orçamento, o governo municipal determinou cortes salariais nos cargos comissionados. O prefeito, o vice-prefeito, secretários, subsecretários, superintendentes, subchefes, analistas e assessores de representação terão redução de 30% nos vencimentos.

Diretores, coordenadores, analistas técnicos e assessores comissionados II, III e IV terão corte de 20%, enquanto gerentes e assessores comissionados VI sofrerão redução de 10%.

Entre os servidores efetivos, haverá diminuição de 50% nas gratificações de função.

Além disso, a Secretaria de Gestão, Planejamento e Inovação Tecnológica confirmou que haverá demissões. Cada secretaria está levantando os cargos e funções que poderão ser extintos ou suspensos.

“NÃO É UMA OPÇÃO, É UMA NECESSIDADE”, DIZ SECRETÁRIA

A secretária municipal de Gestão, Ingrid Rebelo, afirmou que as medidas foram adotadas após uma análise detalhada das finanças.
“Chegamos ao limite da capacidade de absorver as quedas de arrecadação sem comprometer o funcionamento da máquina pública. Essas ações não são uma opção, mas uma necessidade para que o município continue honrando seus compromissos e prestando os serviços que a população precisa”, explicou.

BUSCA DE RECURSOS EM BRASÍLIA

Enquanto as medidas de contenção são implementadas, o prefeito Celso Morais e o vice-prefeito Ubiratan Carvalho cumprem agenda em Brasília em busca de recursos de custeio para reduzir os impactos financeiros e garantir a continuidade das ações prioritárias.

A Prefeitura informou ainda que continuará monitorando a arrecadação e poderá adotar novas medidas caso as receitas não apresentem recuperação nos próximos meses.os próximos meses.