Prefeito anuncia corte de cargos comissionados e fusão de secretarias

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, anunciou uma série de ações para reduzir despesas na administração municipal. Entre as medidas estão a fusão de ao menos dez secretarias, a redução de cerca de 50 cargos comissionados (DAS) e o corte de gratificações de servidores em cargos de confiança.

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O objetivo, segundo o prefeito, é ajustar as contas públicas diante de uma frustração de receitas estimada em R$ 300 milhões e despesas herdadas do exercício anterior, que somam R$ 200 milhões.

FUSÃO DE SECRETARIAS E REDUÇÃO DE CARGOS

Eduardo explicou que a reestruturação inclui a unificação das secretarias de Planejamento Urbano, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade. Ele destacou que as mudanças atingem apenas os cargos de confiança que ele nomeou, sem afetar servidores efetivos ou direitos adquiridos.

O prefeito ressaltou que já havia reduzido 350 cargos comissionados em relação ao ano passado e que agora fará novos ajustes com corte mínimo de 25% nos cargos de confiança.

DESPESAS OPERACIONAIS

Entre os gastos que serão reduzidos estão aluguel de prédios, combustíveis, veículos, água e energia. “São medidas de contenção que, às vezes, o próprio Governo Federal não tem coragem de fazer. Meu papel é garantir que Palmas não entre em déficit orçamentário”, afirmou Eduardo.

Ele reforçou que o vale-alimentação dos servidores será mantido e que os cortes atingem apenas benefícios e gratificações extras da cúpula da gestão.

FRUSTRAÇÃO DE RECEITAS E EMPRÉSTIMO

O prefeito atribui a necessidade das medidas à frustração de repasses federais e convênios que não se concretizaram, enquanto a arrecadação própria se manteve estável. Eduardo também comentou sobre o empréstimo de R$ 300 milhões aprovado pela Câmara Municipal, informando que ainda não recebeu os recursos devido a problemas burocráticos no Banco do Brasil e na Secretaria do Tesouro Nacional. Os recursos serão aplicados em grandes obras estruturais.

PRIORIDADE 

Apesar das restrições, o prefeito destacou avanços na merenda escolar, transporte e infraestrutura. Atualmente, 43 mil crianças se alimentam três vezes ao dia, com 130 mil refeições diárias nas escolas e 88 mil nos restaurantes comunitários. Obras em pontes, recapeamentos e acessos também estão sendo executadas com recursos próprios.

FOCO NO EQUILÍBRIO FINANCEIRO

Eduardo Siqueira Campos reforçou que a prioridade é manter o equilíbrio financeiro e a capacidade de investimento do município, garantindo pagamento de fornecedores e do 13º salário sem comprometer a produtividade da administração. “A situação é difícil, mas Palmas vai continuar crescendo com responsabilidade”, afirmou.