Prefeitura extingue secretarias, fundações e agências; veja o que muda

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), extinguiu 12 órgãos e entidades municipais, incluindo fundações, agências e secretarias. A medida, publicada no Diário Oficial do dia 14, começou a valer nesta quarta-feira (15) e tem como objetivo, segundo a prefeitura, otimizar a gestão pública, reduzir custos e aumentar a eficiência dos serviços. As competências dos órgãos extintos foram incorporadas a novas secretarias.

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ÓRGÃOS EXTINTOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA

Entre os órgãos extintos estão:

• Fundação Escola de Saúde Pública (FespPalmas)

• Agência de Tecnologia da Informação (Agtec)

• Fundação de Esportes e Lazer (Fundesportes)

• Fundação da Juventude (FJP)

• Agência de Turismo (Agtur)

• Secretaria de Habitação

• Secretaria da Região Metropolitana

• Secretaria de Administração e Modernização

• Secretaria de Planejamento Urbano

• Secretaria de Governo

• Secretaria de Mobilidade Urbana

• Secretaria da Mulher

NOVAS ESTRUTURAS E FUNÇÕES REDISTRIBUÍDAS

Com a reforma, algumas pastas foram unificadas e outras criadas. Confira as principais mudanças:

• A Secretaria de Saúde passou a responder pela FespPalmas.

• A antiga Agtec foi incorporada à Secretaria de Finanças, agora renomeada para Secretaria Municipal da Fazenda.

• Infraestrutura e Obras Públicas foram unificadas na Secretaria de Infraestrutura e Habitação.

• Agricultura e Serviços do Interior se transformaram na Secretaria de Agricultura e Região Metropolitana.

• Planejamento, Orçamento e Licitações agora fazem parte da Secretaria de Planejamento e Gestão.

• Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária foram incorporados à Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

• A antiga Ação Social passou a se chamar Secretaria de Ação Social e da Mulher.

• Foi criada ainda a Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes, que reúne as antigas Fundesportes, FJP e Agtur.

EXONERAÇÕES E NOVAS NOMEAÇÕES

A reestruturação também trouxe exonerações e novas nomeações em 17 pastas. Entre as principais mudanças:

• Paulo Cezar Monteiro da Silva assume a nova Secretaria de Infraestrutura e Habitação.

• Jaime Café de Sá assume a Secretaria de Agricultura e Região Metropolitana.

• André Fagundes Cheguhem passa a comandar a Secretaria de Planejamento e Gestão.

• Fabiano Francisco de Souza assume a Secretaria da Fazenda.

• Polyanna Marques Teixeira será responsável pela Secretaria de Ação Social e da Mulher.

• Israel Henrique de Melo Sousa assume a Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

• Ana Paula Setti Nogueira passa a comandar a nova Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes.

• Sérgio Vieira Marques foi nomeado Secretário Extraordinário de Relações Institucionais.

• Waldson Pereira Salazar foi nomeado Secretário de Zeladoria Urbana.

OBJETIVO É REDUZIR CUSTOS E INTEGRAR GESTÃO

Segundo a medida, o redesenho da estrutura busca enxugar o número de órgãos e melhorar a integração entre as políticas públicas municipais. O texto também prevê redistribuição de servidores e adequações orçamentárias para atender à nova configuração administrativa.