Nova categoria de instrutor autônomo promete reduzir custo da CNH em até 80%

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para o trabalho de instrutores autônomos de trânsito, que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas.

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A categoria faz parte das mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro. A medida visa modernizar o sistema de formação de condutores e reduzir os custos para quem deseja tirar a habilitação.

FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ATUAÇÃO

Para se tornar instrutor, o interessado deverá concluir um curso específico de capacitação, com conteúdo voltado para habilidades pedagógicas, legislação de trânsito e condução segura.

Ao final do curso, será aplicada uma prova de avaliação. Os aprovados receberão um certificado de conclusão. O profissional deverá ser capaz de:

• Orientar o aluno quanto às normas de trânsito e segurança;
• Reforçar conceitos teóricos durante a prática;
• Observar o comportamento do aprendiz;
• Fornecer feedback construtivo sobre o desempenho nas aulas.

AUTORIZAÇÃO E REGISTRO 

Após a formação, o instrutor precisará obter autorização do Detran para exercer a atividade. Em seguida, o nome será incluído em uma lista oficial mantida pelo Ministério dos Transportes, com todos os profissionais habilitados.

VEÍCULO DE ENSINO 

As aulas poderão ser ministradas em carros ou motos do instrutor ou do próprio aluno. Em qualquer caso, o veículo deverá cumprir as exigências de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o limite de anos de fabricação permitido para a frota.

Será obrigatória uma identificação visível, como um adesivo informando que o veículo é de ensino.

Além disso, todas as aulas práticas deverão ser informadas ao Detran local.

CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

O novo modelo permite diferentes formas de contratação. Instrutores que já trabalham em autoescolas poderão continuar atuando e, ao mesmo tempo, oferecer aulas de forma independente.

Durante as aulas práticas, os profissionais deverão portar:

• CNH;
• Credencial de Instrutor ou crachá oficial do órgão competente;
• Licença de Aprendizagem Veicular;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será emitida gratuitamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todos os requisitos.

REDUÇÃO DE CUSTOS

As mudanças propostas pelo governo federal para a obtenção da CNH têm como objetivo tornar o processo mais acessível e menos burocrático, principalmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Atualmente, o custo médio para tirar a habilitação gira em torno de R$ 3,2 mil, valor que o governo acredita poder reduzir em até 80% com a nova regulamentação.

Mesmo com a flexibilização, os exames teórico e prático continuarão sendo obrigatórios para a emissão da carteira.