Advogados denunciam perseguição política no Governo do Tocantins

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) informou que está apurando denúncias graves de assédio moral, discriminação ilegal e perseguição política contra advogados servidores públicos do Governo do Tocantins. Os casos teriam ocorrido durante a gestão do novo governador Laurez Moreira (PSD), que assumiu o cargo no dia 3 de setembro.

Participe do grupo do O Norte no WhatsApp e receba as notícias no celular.

DENÚNCIAS ENVOLVEM O PROCON TOCANTINS

Segundo a OAB, os relatos recebidos indicam que as práticas teriam relação direta com a nomeação do novo superintendente do Procon Tocantins, cuja indicação seria atribuída a um ex-candidato à presidência da OABTO. O advogado estaria articulando uma nova candidatura para o próximo pleito da entidade, previsto para daqui a dois anos.

As denúncias apontam ainda para a existência de uma lista de exonerações no Procon elaborada com critérios políticos, com base nas preferências manifestadas por advogados nas últimas eleições da OAB Tocantins. De acordo com servidores ouvidos pela instituição, o critério de demissão seria o vínculo com grupos opositores internos, caracterizando possível retaliação institucional.

POSICIONAMENTO DA OABTO

Em nota oficial, o presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior, repudiou qualquer tentativa de intimidação, constrangimento ou perseguição a advogados por conta de posicionamentos classistas.

“A OAB não aceitará qualquer tipo de tentativa de intimidação, constrangimento ou perseguição por parte de qualquer ente da Administração Pública, sobretudo quando buscam influenciar a nossa história de independência institucional”, afirmou Pitaluga.

O dirigente reforçou ainda que a instituição não se curvará a pressões políticas e que adotará todas as medidas cabíveis para coibir abusos e arbitrariedades.

“Àqueles que insistem em não entender a posição histórica da instituição, a OABTO realça mais uma vez seu destemor e sua independência para atuar e tomar medidas judiciais contra abusos e arbitrariedades perpetrados por Poderes e poderosos”, completou.

GOVERNO AINDA NÃO SE MANIFESTOU

Até o momento, o Governo do Tocantins não emitiu posicionamento oficial sobre as denúncias relatadas pela OABTO.