Procon Tocantins nega acusações da OAB sobre casos de discriminação

Após denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) sobre supostas demissões baseadas em posicionamento político de servidores, o Procon Tocantins se manifestou nesta terça-feira (21) negando qualquer irregularidade. A OAB-TO havia publicado a denúncia na sexta-feira (17), apontando supostos casos de assédio moral e discriminação após a nomeação de Matheus Henrique dos Santos Martins como superintendente do órgão.

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NOTA OFICIAL DO PROCON

O órgão afirmou que as informações da OAB-TO são falsas e que não há prática de assédio moral ou discriminação interna. O Procon reforçou que mantém canais internos e ouvidorias para receber denúncias, que são apuradas com seriedade e rigor administrativo.

Leia a nota na íntegra:

O Procon Tocantins esclarece que não procede a informação sobre a suposta elaboração de lista de demissões baseada em posicionamentos políticos de servidores, tampouco sobre qualquer prática de assédio moral ou discriminação no âmbito do órgão.

A instituição reitera seu compromisso com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência, que norteiam todas as ações da administração pública, assegurando tratamento igualitário e respeito a todos os seus servidores.

Não há qualquer determinação, orientação institucional ou procedimento interno que sustente as alegações mencionadas. O Procon Tocantins destaca, ainda, que mantém canais internos de comunicação e ouvidoria disponíveis para o recebimento de eventuais denúncias, as quais, uma vez formalizadas, são apuradas com seriedade, responsabilidade e rigor administrativo.

COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA

O Procon destacou que todas as ações do órgão seguem os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência, garantindo tratamento igualitário a todos os servidores.