Prefeito sanciona lei que reconhece capoeira como prática educacional e cultural

A capoeira agora é oficialmente reconhecida pelo município de Palmas como uma prática de caráter educacional e formativo. A Lei nº 3.290/2025, sancionada na quarta-feira (29), é de autoria do Coletivo SOMOS e consolida o papel da capoeira como expressão cultural, esportiva, artística e social, valorizando a diversidade e a formação cidadã.

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CAPOEIRA NAS ESCOLAS

Com a nova legislação, o poder público municipal está autorizado a firmar parcerias com instituições, associações, mestres e grupos de capoeira reconhecidos. O objetivo é incentivar o ensino e a prática da capoeira nas escolas da rede municipal de educação básica.

As parcerias devem seguir as diretrizes curriculares nacionais previstas na Lei nº 9.394/1996 e promover o respeito à cultura afro-brasileira e à diversidade, em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010).

RAÍZES AFRO-BRASILEIRAS

A porta-voz do Coletivo SOMOS, Thamires Lima, destacou a importância da sanção. “A aprovação desta e de outras iniciativas voltadas à capoeira representa um marco para todos que vivem e promovem essa arte todos os dias. Nosso compromisso é valorizar as raízes afro-brasileiras, promover o respeito à diversidade e garantir que a capoeira ocupe o espaço que merece em nossa sociedade”, afirmou.

LEGADO CULTURAL E EDUCATIVO

A covereadora Luciely Oliveira também ressaltou a conquista. “Desde o início do nosso mandato temos dialogado com mestres e capoeiristas, ouvindo suas demandas e buscando caminhos para fortalecer essa cultura na nossa cidade. As leis são mecanismos importantes para perpetuar e valorizar a capoeira, garantindo, inclusive, que ela seja instrumento de educação dentro das escolas”, pontuou.

ARTICULAÇÃO DO MOVIMENTO 

Entre os principais articuladores da proposta está o Mestre de Capoeira Cego Raphael Alves Vieira da Silva, conhecido como Mestre Cego, que teve papel fundamental na formulação da lei.

“A capoeira é polissêmica, é arte, cultura, esporte, jogo, luta, brinquedo, musicalidade, história... O reconhecimento da capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil é prova de sua importância na formação social da cultura afro-brasileira e na preservação de suas tradições. Com esta lei em vigor, poderemos fortalecer o diálogo com o poder público, conquistar novos espaços e valorizar ainda mais quem faz a capoeira acontecer em nossa cidade”, destacou.