STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
7 NOV 2025 • POR Da Redação • 08h59
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados no Núcleo 1 da trama golpista.
Participe do grupo do O Norte no WhatsApp e receba as notícias no celular.
O julgamento será virtual, com início às 11h, e permanecerá aberto até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).
O QUE ESTÁ SENDO JULGADO
Os ministros vão analisar embargos de declaração, um tipo de recurso usado para esclarecer omissões ou contradições no texto final do julgamento, que ocorreu em 11 de setembro e terminou com a condenação de Bolsonaro e seus aliados.
Esse tipo de recurso não muda o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.
COMO SERÁ A VOTAÇÃO
O relator Alexandre de Moraes abrirá a votação. Em seguida, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino poderão registrar seus votos no sistema eletrônico.
O ministro Luiz Fux não participará, já que passou para a Segunda Turma do STF após ter votado pela absolvição de Bolsonaro.
RISCO DE PRISÃO
O ex-presidente Bolsonaro está atualmente em prisão cautelar, relacionada ao inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
Se o recurso for rejeitado, o STF poderá decretar a prisão definitiva de Bolsonaro e dos demais réus.
Bolsonaro poderá cumprir pena no Presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal — a decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
Os militares e delegados condenados poderão cumprir pena em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da Papuda.
A defesa de Bolsonaro ainda pode pedir prisão domiciliar, alegando motivos de saúde, a exemplo do que ocorreu com Fernando Collor, que cumpre pena em casa sob tornozeleira eletrônica.
PENAS DEFINIDAS PELO STF
Jair Bolsonaro (ex-presidente) – 27 anos e 3 meses
Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice) – 26 anos
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) – 24 anos
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) – 24 anos
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) – 21 anos
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) – 19 anos
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal) – 16 anos, 1 mês e 15 dias
Ramagem foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, mas teve parte das acusações suspensas, relativas aos atos de 8 de janeiro.
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou delação premiada, não recorreu da condenação e cumpre pena em regime aberto, sem tornozeleira eletrônica.