MP pede exoneração de 13 servidores parentes de prefeito e aliados políticos 

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Luzinópolis, no norte do Estado, exonere 13 servidores ocupando cargos comissionados e de confiança. A medida foi motivada pela suspeita de nepotismo, já que os nomeados seriam parentes do prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, conhecido como João Português (União Brasil), e de vereadores da base aliada do governo municipal.

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CARGOS OCUPADOS E PARENTESCOS IDENTIFICADOS

De acordo com o Ministério Público, as nomeações envolvem cargos como secretários municipais, chefes de divisão e professores. Entre as funções citadas estão:

• Secretária Municipal da Fazenda
• Fiscal de Contratos
• Secretária Municipal de Meio Ambiente
• Duas vagas de professor
• Chefe de Atendimento
• Chefe do Centro de Cultura
• Coordenadora de Igualdade Social
• Auxiliar de Serviços Gerais
• Diretora de Promoção
• Chefe de Divisão da Farmácia
• Chefe de Manutenção
• Secretária Executiva

Segundo o órgão, esposa e cunhada do prefeito estão entre as ocupantes de cargos de primeiro escalão. O MPTO destacou ainda que não há comprovação de qualificação técnica das nomeadas e que as fichas funcionais indicam apenas Ensino Médio completo, o que foi considerado irregular.

PARENTES DE VEREADORES NOMEADOS

O Núcleo de Inteligência do MPTO identificou ainda parentes de cinco vereadores aliados do prefeito entre os servidores nomeados. Há casos de esposas, filhas e sobrinhos ocupando cargos públicos, o que também configura prática de nepotismo segundo a legislação vigente.

PRAZO DE DEZ DIAS PARA EXONERAÇÕES

O MPTO estabeleceu um prazo de dez dias para que o prefeito promova as exonerações e encaminhe à Promotoria as portarias correspondentes. Além disso, tanto o Executivo quanto o Legislativo municipal deverão se abster de novas nomeações ou contratações que violem as normas de combate ao nepotismo.

O prefeito João Português ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.