Contran acaba com obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
1 DEZ 2025 • POR Da Redação • 18h51
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), resolução que modifica regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações está o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas. As novas normas passam a valer após publicação no Diário Oficial da União.
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REDUZIR CUSTOS E BUROCRACIAS
Segundo o Ministério dos Transportes, a revisão das regras busca tornar o processo mais acessível. Pesquisa realizada pela pasta mostra que quase um terço dos brasileiros não tem CNH por causa do custo, e cerca de 20 milhões dirigem sem habilitação.
Com o novo modelo, o governo espera ampliar o número de condutores regularizados.
PRINCIPAIS MUDANÇAS
Não haverá mais carga horária mínima para aulas teóricas. O conteúdo permanece obrigatório, mas poderá ser oferecido:
- por autoescolas,
- por plataformas do governo federal,
- por entidades de educação a distância,
- por escolas públicas de trânsitomou qualquer instituição credenciada ao Sistema Nacional de Trânsito.
- As aulas poderão ser presenciais ou remotas.
AULAS PRÁTICAS REDUZIDAS
A carga mínima de aulas práticas cai de 20 horas para apenas 2 horas. O aluno poderá escolher se deseja ter aulas com:
uma autoescola, ou um instrutor autônomo, figura recém-criada pela resolução.
INSTRUTOR AUTÔNOMO
O profissional precisará:
- ter pelo menos 21 anos,
- Ensino Médio completo,
- CNH há dois anos na categoria correspondente,
- não ter cometido infração gravíssima nos últimos 12 meses.
A autorização será concedida pelos Detrans e o instrutor será identificado pelo aplicativo da CNH.
USO DO PRÓPRIO VEÍCULO
O candidato poderá utilizar o próprio carro nas aulas práticas e no exame final, desde que o veículo cumpra os requisitos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O QUE NÃO MUDA
Mesmo com as flexibilizações, algumas etapas seguem obrigatórias:
- prova teórica,
- prova prática,
- exame toxicológico para categorias C, D e E.
Com a mudança, o governo espera reduzir a informalidade no trânsito, facilitar o acesso à CNH e ampliar o número de condutores devidamente habilitados.