Governo lança app e libera CNH sem aulas obrigatórias em autoescola
8 DEZ 2025 • POR Da Redação • 09h34
As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer nesta semana, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho. A principal mudança é o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas.
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O conteúdo teórico será oferecido gratuitamente no aplicativo CNH do Brasil, que será lançado nesta terça-feira (9) em cerimônia no Palácio do Planalto. As normas serão publicadas no Diário Oficial da União no mesmo dia e passam a valer imediatamente.
ULAS PRÁTICAS E INSTRUTOR AUTÔNOMO
Com as novas regras, o aluno pode usar veículo próprio e optar por aulas com instrutores autônomos credenciados.
As aulas práticas mínimas caem de 20 para duas horas, e não haverá mais prazo máximo para concluir todo o processo de habilitação.
A prova prática segue presencial, assim como exame médico, coleta biométrica e a avaliação psicológica. Quem reprovar no primeiro teste poderá refazer o exame gratuitamente.
GOVERNO PROMETE REDUZIR CUSTO EM ATÉ 80%
O ministro afirma que as mudanças têm o objetivo de baratear a CNH, digitalizar o processo e acabar com o que chamou de “reserva de mercado”.
Segundo Renan Filho, o custo para tirar a CNH — que hoje pode chegar a R$ 5 mil — pode cair até 80%.
O governo destaca que 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação e outras 30 milhões têm idade, mas não conseguem pagar pelo processo.
RENOVAÇÃO GRATUITA PARA “BONS CONDUTORES”
Também será anunciado um modelo de renovação automática e gratuita para motoristas que não registrarem nenhuma infração no ano anterior ao vencimento da CNH.
Esses condutores receberão um selo de “bom condutor” no aplicativo e ficarão dispensados de exames adicionais, mantendo o prazo tradicional de renovação.
PROCESSO E PROVA PADRONIZADA
No aplicativo CNH do Brasil, o cidadão poderá iniciar grande parte do processo. O passo a passo inclui curso teórico gratuito, certificação, biometria no Detran, exames médicos, prova teórica, aulas práticas opcionais em autoescola ou com instrutor autônomo e prova final.
As provas teóricas e práticas serão padronizadas nacionalmente. O app também terá simulados com questões que podem cair nos exames, o que promete unificar o nível das avaliações em todo o país.