STF confirma retorno de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (11), a liminar que devolveu o cargo de governador do Tocantins a Wanderlei Barbosa. Com a adesão do ministro Dias Toffoli ao relator Nunes Marques, o placar da Turma chegou a 4 a 0. O julgamento ainda aguarda o voto do ministro Gilmar Mendes.

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MAIORIA FORMADA COM VOTO DE FUX

Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux acompanhou integralmente o relator e André Mendonça, consolidando a maioria necessária para manter a liminar. O afastamento do governador havia sido autorizado pelo STJ, mas o Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contra, apontando ausência de risco concreto à ordem pública e desproporcionalidade da medida.

TOFFOLI REFORÇA ENTENDIMENTO DA TURMA

Ao votar nesta quinta, Dias Toffoli destacou que o conjunto de provas apresentado até agora não justificaria uma medida tão drástica quanto o afastamento de um governador eleito, reforçando a posição da maioria da 2ª Turma.

CONTEXTO DO AFASTAMENTO

O afastamento de Wanderlei Barbosa foi determinado pelo STJ no âmbito da Operação Fames-19, que investiga supostas irregularidades em contratos de cestas básicas durante a pandemia. A decisão inicial tinha validade de 180 dias, mas acabou suspensa pela liminar concedida por Nunes Marques, agora confirmada pelo STF.