Reajuste em contrato do transporte coletivo reduz frota e tarifa técnica

A Prefeitura de Palmas oficializou mudanças no contrato emergencial do transporte coletivo ao publicar o primeiro termo aditivo de supressão do acordo nº 10/2025, firmado entre a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) e a empresa Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda. As alterações envolvem tanto a quantidade de ônibus em operação quanto o valor pago por quilômetro rodado.

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CONTRATO COM VALOR VARIÁVEL

Segundo a ATCP, o montante estimado do contrato, calculado em aproximadamente R$ 196,2 milhões, não representa um valor fechado. Os repasses à concessionária são definidos com base na quilometragem efetivamente percorrida pelos veículos, que pode oscilar conforme a demanda do sistema.

REDUÇÃO DA TARIFA TÉCNICA

Com a publicação do aditivo, o custo técnico por quilômetro rodado foi reajustado de R$ 15,02 para R$ 14,02. A agência considera como referência uma média mensal de cerca de um milhão de quilômetros rodados, número que pode variar ao longo da vigência contratual.

MENOS ÔNIBUS NA OPERAÇÃO

O termo também prevê a diminuição da frota contratada, que passou de 154 para 130 veículos. De acordo com a ATCP, a mudança não resultou em cortes de linhas nem alterações nos horários. A agência afirma que o serviço segue sendo monitorado e que não houve prejuízo à frequência, à lotação ou à abrangência do transporte.

TARIFA AO USUÁRIO 

O valor da passagem para os usuários permanece fixado em R$ 4,85. Conforme a Prefeitura, a redução da tarifa técnica diminui a necessidade de subsídios públicos, sem repassar custos adicionais aos passageiros.

VIGÊNCIA DAS ALTERAÇÕES

A ATCP informou que as novas condições contratuais passaram a valer após a publicação oficial do termo aditivo, realizada na última semana.