Tribunal de Justiça do TO planeja gastar R$ 1 milhão com plantas e ornamentação

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) publicou, no dia 24 de dezembro, edital de licitação na modalidade pregão eletrônico que prevê a contratação continuada de empresa especializada para fornecimento, locação e manutenção de plantas ornamentais, vasos, insumos e serviços de decoração institucional. O valor total estimado da contratação é de R$ 1.045.521,21.

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O certame está registrado sob o número 90085/2025 e ocorre conforme a Lei nº 14.133/2021, com critério de disputa aberto. O recebimento das propostas começou às 8h do dia 24 de dezembro de 2025 e segue aberto até as 13h30 do dia 13 de janeiro de 2026, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

OBJETIVO É MANTER PADRÃO ESTÉTICO DO JUDICIÁRIO

De acordo com o Termo de Referência, o TJTO justifica a contratação como necessária para manter o padrão estético e funcional dos ambientes internos e externos do Poder Judiciário, atendendo tanto demandas permanentes quanto temporárias.

O documento aponta que a locação de plantas e vasos é uma alternativa para eventos pontuais, evitando a compra definitiva de itens utilizados apenas em ocasiões específicas. Entre os exemplos citados estão eventos institucionais e ações externas promovidas pelo Tribunal, como o projeto Pop Rua Jud.

O QUE ESTÁ PREVISTO NO EDITAL

A licitação reúne 54 itens, incluindo mudas de plantas regionais nativas e ornamentais, vasos e bacias de diferentes tamanhos e materiais, suportes, terra vegetal, adubos, substratos, grama, seixos, pedriscos e serviços de jardinagem.

Os valores estimados variam conforme o item. Há mudas com preços unitários entre R$ 27,50 e R$ 1.450,45, a depender da espécie e do porte. Um dos itens prevê a aquisição de 50 mudas com valor total estimado em R$ 72.522,50.

Os vasos também apresentam ampla variação de preços, com valores unitários entre R$ 23,50 e R$ 2.275,00. Alguns lotes superam R$ 500,00 por unidade, conforme especificações técnicas descritas no edital.

SUPORTES, INSUMOS E GRANDES VOLUMES DE MATERIAIS

Entre os itens de maior impacto financeiro está a aquisição de suportes para plantas, com previsão de 240 unidades ao valor unitário estimado de R$ 583,74, totalizando R$ 140.097,60.

O edital também contempla grandes volumes de terra vegetal, com preços unitários que chegam a R$ 365,00, além de adubos químicos, substratos agrícolas, calcário dolomítico, grama, seixo rolado e pedrisco, destinados à manutenção e ambientação dos espaços.

DECORAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES

Além do paisagismo permanente, a contratação inclui serviços de confecção de arranjos ornamentais e decoração institucional para eventos e solenidades. Os valores estimados para os arranjos variam entre R$ 790,00 e R$ 980,00 por unidade.

Há ainda um item específico para serviços de decoração de eventos institucionais, com valor total estimado em R$ 4.150,00. Segundo o Tribunal, esses serviços visam garantir padronização visual e adequação dos espaços utilizados em ações oficiais e projetos temporários do Judiciário tocantinense.