Governo Federal anuncia R$ 10 bilhões em crédito para compra de caminhões

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lançou nesta quinta-feira, 8, o programa Move Brasil, iniciativa que vai oferecer linhas de financiamento com juros reduzidos para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

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O programa tem como foco a renovação da frota nacional de caminhões, vinculando o acesso ao crédito a critérios de sustentabilidade ambiental e conteúdo local dos veículos financiados. A proposta também busca retirar de circulação caminhões antigos e altamente poluentes, estimulando a indústria nacional.

VOLUME DE RECURSOS E PÚBLICO ATENDIDO

De acordo com o governo federal, o Move Brasil disponibilizará R$ 10 bilhões em crédito, sendo R$ 6 bilhões oriundos do Tesouro Nacional e o restante operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por administrar todas as linhas do programa.

Desse montante, R$ 1 bilhão será destinado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperativas, ampliando o acesso desse público ao financiamento de veículos novos ou mais modernos.

CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO

As regras do programa foram definidas por meio de Medida Provisória e portarias do MDIC, que estabeleceram exigências relacionadas a conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem. Já o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou as condições financeiras, como taxas de juros, prazos e carência.

O valor máximo de financiamento é de R$ 50 milhões por beneficiário. O prazo de reembolso pode chegar a 60 meses, com carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela. Durante esse período, não será permitida a capitalização de juros. Os pedidos de financiamento poderão ser protocolados até 30 de junho de 2026.

INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE

O programa prevê condições mais vantajosas para a aquisição de caminhões movidos a eletricidade ou biometano, tecnologias que apresentam menor impacto ambiental, embora tenham custo mais elevado em comparação aos modelos tradicionais a diesel.

Segundo Alckmin, a iniciativa traz benefícios ambientais, econômicos e sociais. “Retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar emprego e estimular a indústria e o comércio nacional”, afirmou durante o lançamento, em Brasília.

REGRAS PARA DESMONTE DE VEÍCULOS ANTIGOS

Para quem optar pela entrega do caminhão antigo para desmonte, o programa estabelece critérios específicos. O veículo deve estar em condições de rodagem, possuir licenciamento regular relativo ao ano de 2024 ou posterior e ter mais de 20 anos de emplacamento.

O beneficiário deverá comprovar a baixa definitiva do veículo junto ao órgão de trânsito e apresentar, no prazo de até 180 dias, a certidão de baixa e a nota fiscal de entrada em empresa de desmontagem credenciada.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa não terá impacto fiscal primário, já que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e têm risco de crédito assumido pelas instituições financeiras participantes.