Irmãs acusadas de matar empresário vão a júri popular em Araguaína

A morte do empresário José Paulo Couto será analisada pelo Tribunal do Júri de Araguaína. A Justiça do Tocantins decidiu que duas irmãs apontadas como envolvidas no caso devem enfrentar julgamento popular, etapa reservada a crimes contra a vida. A decisão foi tomada após a conclusão da análise das provas reunidas ao longo do processo criminal.

Participe do grupo do O Norte no WhatsApp e receba as notícias no celular.

O entendimento judicial é de que o conjunto de indícios apresentados é suficiente para que os fatos sejam apreciados por jurados.

IRMÃS NO BANCO DOS RÉUS

Rejane Mendes da Silva será julgada por um conjunto de acusações que inclui homicídio qualificado, furto, adulteração de identificação veicular e ocultação de cadáver. O enquadramento jurídico prevê agravantes previstas na legislação de crimes hediondos e no Estatuto da Pessoa Idosa.

Lindiana Mendes da Silva, por sua vez, foi encaminhada ao Tribunal do Júri exclusivamente pela acusação de ocultação de cadáver, conforme delineado na decisão judicial.

ENTENDIMENTO DO MAGISTRADO

Ao fundamentar a decisão, o juiz responsável pelo caso destacou que existem elementos concretos que indicam a materialidade do crime e a possível participação das rés. Com base nisso, foi afastada qualquer tese preliminar apresentada pela defesa que pudesse interromper o prosseguimento da ação penal.

A Justiça ressaltou que essa fase não analisa culpa ou inocência, mas avalia se há base legal para submeter o caso ao julgamento popular.

PRISÃO MANTIDA

A decisão também confirmou a manutenção da prisão preventiva de Rejane Mendes da Silva. Segundo o despacho, permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida, como a necessidade de resguardar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal.

O magistrado afirmou que não surgiram novos elementos capazes de modificar o cenário que levou à decretação da custódia cautelar.

CAMINHO ATÉ O JÚRI

Com o encerramento da fase de pronúncia, o processo entra agora na etapa preparatória do Tribunal do Júri. Nesse momento, acusação e defesa poderão indicar testemunhas, solicitar diligências e organizar a estratégia para o julgamento.

Ainda não há data definida para a sessão do júri, que dependerá da tramitação processual e da disponibilidade na pauta do Tribunal do Júri de Araguaína.