Investigação apura suspeita de superfaturamento na Prefeitura de Nova Olinda

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar indícios de corrupção, superfaturamento e fraude em contratos firmados pela Prefeitura de Nova Olinda, no norte do estado.

Participe do grupo do O Norte no WhatsApp e receba as notícias no celular.

A portaria foi expedida pela 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, assinada em 9 de janeiro de 2026 e publicada no Diário do MP nesta segunda-feira (12). A investigação tramita em segredo de Justiça.

DENÚNCIA ANÔNIMA DEU ORIGEM À INVESTIGAÇÃO

O inquérito é resultado da conversão de um Procedimento Preparatório instaurado a partir de uma Notícia de Fato registrada na Ouvidoria do MPTO em 9 de maio de 2025. A denúncia, feita de forma anônima, aponta a existência de um suposto esquema de rachadinha e superfaturamento em contratos celebrados pelo município.

Segundo o Ministério Público, o procedimento preparatório teve o prazo esgotado sem a realização de diligências consideradas essenciais, como a oitiva de agentes públicos apontados como centrais no suposto esquema, o que motivou a abertura do inquérito civil para aprofundar a apuração.

CONTRATOS E EMPRESAS SOB SUSPEITA

De acordo com a portaria, cerca de 5% do valor global de contratos firmados com as empresas WG Pinheiro Gestão em Saúde Ltda e Wital Neto Borges de Sousa, da área contábil, teriam sido desviados em benefício de agentes públicos.

Análises preliminares de dados fiscais e empenhos indicam contratações diretas com valores elevados, realizadas por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação. O MP aponta a necessidade de perícia técnica para verificar possível sobrepreço e a efetiva prestação dos serviços contratados.

AGENTES PÚBLICOS INVESTIGADOS

O inquérito apura fatos ocorridos a partir de abril de 2021, período em que o atual prefeito Jesus Evaristo Cardoso assumiu a gestão municipal. Também são citados como investigados o secretário municipal de Finanças, Fábio Rodrigues da Silva, o procurador-geral do município, Roney Francisco Diniz Araújo, além de fiscais de contrato, a pregoeira do município e outros agentes públicos.

No polo empresarial, além das duas empresas já mencionadas, aparece ainda o nome de Brunna Emanuelly Araujo Lemos.

POSSÍVEL REPETIÇÃO DO ESQUEMA 

A Notícia de Fato relata que o suposto esquema teria se intensificado a partir de 2022, com a repetição de dispensas e inexigibilidades de licitação, acompanhadas de pareceres jurídicos favoráveis, anuência do gestor municipal e divisão dos valores entre os envolvidos.

A denúncia anônima aponta ainda que fatos semelhantes estariam ocorrendo no município de Arapoema, envolvendo as mesmas empresas e agentes públicos. Diante disso, o promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva determinou o envio de cópia integral dos autos à Promotoria de Justiça de Arapoema.

O MP também concedeu prazo improrrogável de 10 dias para que o prefeito de Nova Olinda responda a diligências já solicitadas, sob pena de responsabilização por omissão de informações, além de requisitar apoio técnico do CAOPP para análise detalhada dos contratos e notas fiscais.