Inquérito apura assédio e prática de silenciar alunos com fita adesiva em escola

Denúncias envolvendo supostas irregularidades na rede municipal de ensino de Ponte Alta do Tocantins passaram a ser apuradas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O órgão instaurou inquérito civil público para investigar dois conjuntos distintos de fatos ocorridos em escolas do município, ambos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

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DENÚNCIAS EM ESCOLA DA ZONA URBANA

O primeiro caso envolve a Escola Municipal Cleyton Maia Barros, localizada na zona urbana. De acordo com denúncia anônima que deu origem à apuração, o então diretor da unidade teria praticado condutas caracterizadas como assédio moral contra servidores e ofensas verbais dirigidas a estudantes.

Ainda segundo o relato, houve episódios de uso de força física considerada desproporcional contra um aluno. A denúncia também menciona que o gestor teria trancado o portão da escola para impedir a saída de uma mãe e sua filha, mesmo após a comunicação do falecimento de um familiar.

CASO ENVOLVENDO PROFESSORA NA ZONA RURAL

O segundo núcleo da investigação refere-se a uma escola da zona rural do município. Conforme descrito nos autos, uma professora teria utilizado fita adesiva para silenciar alunos durante as aulas.

Segundo o procedimento, a medida administrativa adotada à época teria se limitado à realocação da docente para uma turma com crianças ainda mais novas.

OMISSÃO ADMINISTRATIVA EM APURAÇÃO

Os dois casos teriam sido comunicados à Secretaria Municipal de Educação. No entanto, conforme registrado no inquérito, o órgão não apresentou resposta formal às solicitações de esclarecimento feitas durante a fase inicial da apuração.

Diante da ausência de manifestação, o Ministério Público decidiu converter a notícia de fato em inquérito civil público.

DILIGÊNCIAS E RESPONSABILIZAÇÃO

A investigação busca apurar se houve omissão administrativa diante das denúncias e eventual responsabilidade do Município de Ponte Alta do Tocantins, de agentes públicos e de terceiros que possam ter contribuído para os fatos narrados.

Como parte das diligências, o prefeito do município foi oficiado para prestar informações sobre a gestão da escola urbana no período dos fatos, identificar os servidores envolvidos, informar a existência de registros administrativos e relatar providências eventualmente adotadas.

O Conselho Tutelar também foi acionado para informar se recebeu denúncias relacionadas aos episódios descritos.

POSICIONAMENTO

Até o momento, o Município de Ponte Alta do Tocantins não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto para atualização da matéria.