Motorista de BMW que matou jovem Maria Alice em Araguaína volta para a prisão

A Justiça de Araguaína determinou o restabelecimento da prisão preventiva de Vitor Gomes Alves de Paula, acusado de atropelar e matar a motociclista Maria Alice Guimarães da Silva enquanto dirigia uma BMW, em março de 2025.

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A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, nesta quarta-feira, 21.

PRISÃO DOMICILIAR FOI PROVISÓRIA

Vitor havia obtido prisão domiciliar em caráter humanitário após a defesa apresentar laudo médico apontando quadro de depressão grave, com risco aumentado de suicídio.

A medida foi concedida de forma provisória, até a realização de perícia oficial pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Tocantins.

PERÍCIA OFICIAL DESCARTOU GRAVIDADE EXTREMA

O laudo da Junta Médica concluiu que o réu apresenta depressão de intensidade moderada, sem caracterização de doença grave ou quadro de extrema debilitação.

Segundo a perícia, o tratamento pode ser realizado dentro do sistema prisional, desde que haja acesso a medicação e acompanhamento psicológico e psiquiátrico.

SEM INDÍCIOS DE RISCO IMINENTE

Durante a avaliação, Vitor negou ideação ou planejamento suicida.

O documento também afirma que o prognóstico não indica tendência de agravamento com a manutenção da prisão preventiva, desde que o tratamento seja mantido.

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Após a juntada do laudo aos autos, o Ministério Público do Tocantins pediu a revogação da prisão domiciliar.

O órgão sustentou que não permaneciam os fundamentos que autorizaram a substituição da custódia cautelar.

DECISÃO JUDICIAL

Na sentença, o magistrado destacou que a prisão domiciliar foi concedida em situação excepcional, diante da impossibilidade de realização imediata da perícia oficial.

Com a conclusão da Junta Médica, o juiz afirmou que não se aplica mais a hipótese do artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal.

MANDADO DE PRISÃO

A Justiça determinou a substituição da prisão domiciliar pela prisão preventiva, com expedição de mandado de prisão.

O documento foi registrado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) nesta quinta-feira, 22, e tem validade até 13 de novembro de 2045, conforme regras do Conselho Nacional de Justiça.

CRIMES IMPUTADOS

Vitor Gomes Alves de Paula responde por homicídio qualificado, previsto no artigo 121, §2º, do Código Penal.

Ele também é acusado por crime de trânsito, conforme o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A ação tramita na 1ª Vara Criminal de Araguaína.