Governo libera mais de R$ 1 milhão para políticas públicas para mulheres
24 JAN 2026 • POR Da Redação • 08h55
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), retomou o Edital de Fomento e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) nº 3/2025, que estava suspenso temporariamente devido à mudança de gestão.
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A iniciativa entra agora na fase final e vai destinar mais de R$ 1 milhão para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres nos municípios do estado.
RETOMADA APÓS ANÁLISE TÉCNICA
Na tarde desta sexta-feira, 23, a Comissão do Edital se reuniu no gabinete da SecMulher para avaliar e encaminhar os procedimentos administrativos e técnicos necessários à continuidade do processo.
A retomada ocorreu após análise técnica que atestou a regularidade de todas as etapas já executadas, sem a identificação de vícios ou irregularidades.
RECURSO CHEGA DIRETAMENTE AOS MUNICÍPIOS
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, afirmou que a retomada do edital fortalece a política pública onde ela de fato acontece.
Segundo a gestora, o recurso permitirá estruturar as secretarias municipais da mulher, garantindo condições reais de trabalho, atendimento e gestão.
32 MUNICÍPIOS SERÃO BENEFICIADOS
Ao todo, 32 municípios foram selecionados na primeira etapa do edital.
O resultado preliminar será publicado na próxima semana no Diário Oficial do Estado (DOE).
Cada prefeitura contemplada receberá R$ 40 mil, destinados à melhoria da infraestrutura das secretarias, diretorias e superintendências municipais de políticas para as mulheres.
IMPACTO PARA 2026
A continuidade do edital preserva os atos administrativos já realizados, evita retrabalho e assegura maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.
A medida também garante a execução das políticas planejadas para o exercício financeiro de 2026.