Justiça do Trabalho anuncia mutirão de atendimentos gratuitos em Araguatins

A Justiça do Trabalho realiza, entre os dias 4 e 8 de fevereiro, um mutirão gratuito de atendimentos de cidadania em Araguatins, no Bico do Papagaio. A ação acontece na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho e integra a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho.

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A iniciativa, intitulada “Cidadania aqui com você”, tem como objetivo ampliar o acesso a direitos e serviços públicos em regiões distantes dos grandes centros urbanos.

SERVIÇOS JURÍDICOS, SAÚDE E DOCUMENTAÇÃO

Durante o mutirão, a população terá acesso a orientações e recebimento de denúncias trabalhistas, solução de conflitos na área do trabalho, acompanhamento de processos, audiências, decisões judiciais e orientações jurídicas diversas.

Também serão oferecidos atendimentos com médicos e dentistas, além da emissão e regularização de documentos como carteira de trabalho, carteira de identidade, título de eleitor, certidões de nascimento, casamento e óbito.

Haverá ainda atendimento previdenciário, orientações sobre Imposto de Renda, emissão e regularização de CPF e cadastro ou atualização no CadÚnico.

ATENDIMENTOS DO INCRA E AGRICULTURA FAMILIAR

O mutirão contará com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do INCRA, que irão oferecer emissão do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), orientações sobre Pronaf e Desenrola, regularização de lotes em projetos de assentamento e atualização cadastral de beneficiários da reforma agrária.

Também estão previstos esclarecimentos sobre créditos de instalação, procedimentos de titulação, vistorias ocupacionais e informações sobre políticas públicas executadas pelo INCRA.

CASAMENTO COLETIVO SERÁ NO DIA 8

A programação inclui uma cerimônia de casamento coletivo no dia 8 de fevereiro, pela manhã. A iniciativa é organizada pelo Poder Judiciário do Tocantins e pelo Cartório de Registro Civil de Araguatins.

O serviço é destinado a casais com renda de até três salários mínimos que ainda não formalizaram a união civil. Os interessados devem comparecer ao cartório até o dia 30 de janeiro com documentos pessoais, certidões atualizadas e informações de duas testemunhas.

COMO PARTICIPAR DO MUTIRÃO

Os atendimentos acontecem de 4 a 8 de fevereiro, das 8h às 17h, na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho, localizada na Rua Dois, nº 1082, Vila Cidinha, em Araguatins.

Para participar, é necessário levar documentos de identificação disponíveis e outros que possam auxiliar nos atendimentos jurídicos, sociais ou de saúde. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 99302-4444.