50 VAGAS

Curso gratuito do MPTO prepara profissionais para enfrentar crime organizado

4 FEV 2026 • POR Da Redação • 17h52

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), abriu processo seletivo para a pós-graduação lato sensu em "Estratégia de Combate à Criminalidade Organizada". O curso será totalmente gratuito e integra o programa de especialização da instituição para o primeiro semestre de 2026.

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INSCRIÇÕES E PÚBLICO-ALVO

As inscrições estarão abertas das 9h do dia 9 de fevereiro até as 18h do dia 10 de fevereiro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente via formulário virtual disponível no site oficial da ESMP.

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito, reconhecido pelo MEC ou autorizado pelos Conselhos Estaduais de Educação. O curso é voltado tanto a integrantes do MPTO quanto à comunidade em geral.

VAGAS E AÇÕES AFIRMATIVAS

O programa oferece 50 vagas distribuídas da seguinte forma:

SELEÇÃO E CARGA HORÁRIA

A seleção será realizada em etapa única, por meio da avaliação de uma Carta de Intenções vinculada a um dos dois eixos de pesquisa: "Dogmática Penal, Processual e Estratégias Investigativas" ou "Política Criminal, Governança e Segurança Pública". A pontuação mínima exigida para classificação é de 60 pontos.

O curso terá duração de 20 meses, totalizando 360 horas/aula, com aulas presenciais às quintas-feiras (18h às 22h), sextas-feiras (9h às 12h e 14h às 18h) e sábados (9h às 12h e 14h às 18h), conforme calendário acadêmico.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Os candidatos devem anexar ao formulário digital:

Todos os inscritos passarão por investigação social de caráter eliminatório, conduzida pelo Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS/MPTO), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

CRONOGRAMA

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail especializacao.esmp@mpto.mp.br ou pelo telefone (63) 3216-7676.

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*ASCOM MPTO

 

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), torna público o processo seletivo para a pós-graduação lato sensu em "Estratégia de Combate à Criminalidade Organizada". O curso, que integra o programa de especialização da instituição para o primeiro semestre de 2026, será ofertado de forma totalmente gratuita, sem cobrança de mensalidades.

Inscrições e público-alvo

As inscrições estarão abertas das 9h do dia 9 de fevereiro até as 18h do dia 10 de fevereiro de 2026. O processo deve ser realizado exclusivamente via formulário virtual disponível no site oficial da Escola Superior, pelo link https://www.mpto.mp.br/cesaf/2026/01/08/processo-seletivo-para-ingresso-na-pos-graduacao-lato-sensu.

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito reconhecido pelo MEC ou autorizado pelos Conselhos Estaduais de Educação. O curso é voltado tanto a integrantes do MPTO quanto à comunidade em geral.

Vagas e ações afirmativas

Ao todo, são oferecidas 50 vagas, distribuídas da seguinte forma:

Seleção e carga horária

A seleção será realizada em etapa única, consistindo na avaliação de uma Carta de Intenções apresentada no ato da inscrição. O candidato deve vincular sua proposta a um dos dois eixos de pesquisa: "Dogmática Penal, Processual e Estratégias Investigativas" ou "Política Criminal, Governança e Segurança Pública". A pontuação mínima para classificação é de 60 pontos.

O curso terá duração de 20 meses, com carga horária total de 360 horas/aula. As aulas serão presenciais, ocorrendo às quintas-feiras, das 18h às 22h; às sextas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 18h; e, aos sábados, das 9h às 12h e das 14h às 18h, conforme o calendário acadêmico.

Documentação exigida

Para efetivar a inscrição, é necessário anexar cópias digitais dos seguintes documentos:

  1. Formulário de inscrição preenchido e assinado;

  2. CPF e documento de identidade com foto;

  3. Comprovante de graduação em Direito;

  4. Comprovante de endereço atualizado;

  5. Carta de Intenções (seguindo as normas de formatação do edital);

  6. Laudo médico (para vagas de PcD).

Todos os candidatos serão submetidos a uma investigação social, de caráter eliminatório, conduzida pelo Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS/MPTO), que observará os princípios da finalidade, necessidade e segurança no tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Cronograma

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail especializacao.esmp@mpto.mp.br ou pelo telefone (63) 3216-7676.